Bancada do agro pressiona por votação de projeto sobre dívidas rurais com presidente da Câmara

A bancada do agronegócio intensificará, nos próximos dias, a pressão pela aprovação de um projeto que trata da renegociação de dívidas rurais na Câmara dos Deputados. O grupo busca acelerar a votação da proposta, prevista para o início de julho, antes do anúncio do Plano Safra, que também está agendado para o mesmo período.

A iniciativa, capitaneada pela FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), concentra seus esforços na articulação com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Aliados do parlamentar indicam que ele considera adiar a apreciação do texto para após o recesso parlamentar, a partir de agosto. A FPA busca reverter esse cenário, visando uma reunião com Hugo Motta para antecipar a votação para ainda em julho.

As estimativas de impacto fiscal do projeto, que pesam na indefinição da votação, diferem entre os ministérios da Fazenda e do Planejamento e a FPA. Enquanto os ministérios projetam um custo de até R$ 140 bilhões em 13 anos, a FPA aponta para um valor menor, de R$ 65 bilhões no mesmo período, buscando desmistificar a ideia de uma "bomba fiscal" associada à renegociação.

A matéria, aprovada pelo Senado em 10 de junho, retornou à Câmara dos Deputados. Na Casa Alta, sem acordo prévio com o governo, senadores expandiram o alcance do texto original, que se restringia ao financiamento de produtores impactados por eventos climáticos, especialmente as enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul em 2024.

O deputado Domingos Neto (PSD-CE) é o autor do texto original. Na Câmara, Afonso Hamm (PP-RS) atuou como relator e expressou o desejo de manter essa atribuição para analisar as modificações propostas pelo Senado. Ele já solicitou formalmente a Hugo Motta sua indicação para seguir como relator e espera dialogar sobre o assunto nos próximos dias.

"Temos uma necessidade de votar logo. Tem aí a nova safra, o ciclo das culturas no Brasil inteiro. Não adianta anunciar um Plano Safra sem uma definição e uma organização da situação dos agricultores para eles se habilitarem e terem esse alongamento da dívida", explicou Hamm à CNN. A prática legislativa comum é manter os relatores originais em matérias que retornam à análise da Câmara. Além de Hamm, outros membros da FPA, como o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), participam ativamente das negociações.

Em outra frente de articulação, parlamentares buscam ajustes negociados com o governo, conforme noticiado anteriormente pela CNN. A bancada do agro tem dialogado com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em busca de consenso.

O projeto, em sua versão aprovada pelo Senado, prevê o alongamento de prazos de dívidas e a criação de uma linha de crédito especial com carência e juros reduzidos. A proposta pode ser viabilizada com o uso de parte dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal.