Auditoria do TCU congela R$ 2 milhões de emenda para produtora

O Tribunal de Contas da União (TCU) impôs um bloqueio significativo sobre R$ 2 milhões de uma emenda parlamentar, originalmente destinada à Academia Nacional de Cultura (ANC), entidade ligada à produção do filme "Dark Horse", sobre Jair Bolsonaro. A decisão do órgão, que se baseou em uma auditoria minuciosa, revelou incoerências na forma como a verba pública seria aplicada, especificamente por ter sido depositada diretamente em uma conta do governo estadual em julho de 2024. Este impedimento afeta diretamente a capacidade da ANC de financiar uma série de cunho conservador, evidenciando a rigorosa fiscalização sobre o uso do dinheiro do contribuinte e reforçando a importância da transparência nos projetos culturais.

A emenda, enviada pela ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), tinha como objetivo financiar “Heróis Nacionais — Filhos do Brasil que não se rendem”, uma releitura histórica conservadora. A série, dividida em três episódios, abordaria temas como "Portugal: Luz para o Brasil", "José de Anchieta: o Apóstolo do Brasil" e "Dom Pedro I: o Libertador". Além disso, a ANC, presidida por Karina Ferreira da Gama, planejava usar parte dos recursos para um show musical.

O custo total do projeto seria de R$ 2,6 milhões, integralmente bancado por emendas de parlamentares aliados ao ex-presidente. Além do repasse de Zambelli, a iniciativa contou com R$ 1 milhão do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), atualmente suspenso da Câmara dos Deputados por quebra de decoro, que enviou sua contribuição via Pix. O deputado federal cassado Alexandre Ramagem (PL-RJ) destinou R$ 500 mil, e Bia Kicis (PL-DF) contribuiu com R$ 150 mil, ambos por meio de emendas com finalidade definida.

Contrariando as expectativas, a Academia Nacional de Cultura jamais recebeu o montante. Após a auditoria do TCU apontar as inconsistências, especialmente o depósito direto do recurso em uma conta do governo estadual, um ofício foi emitido pelo órgão fiscalizador. Em resposta, o governo de São Paulo transferiu o valor, mas o repasse final à entidade foi suspenso, pois a ONG não apresentou toda a documentação necessária para a liberação da verba.

A situação ainda aguarda desfecho. O governo de São Paulo, em nota, esclareceu que “se as pendências não forem resolvidas pela ONG, os recursos, que permanecem disponíveis para a execução, serão devolvidos à União, em conformidade com a legislação”. Isso significa que os R$ 2 milhões permanecem bloqueados, impactando diretamente a viabilidade do projeto e a credibilidade das instituições envolvidas.

Karina Ferreira da Gama, que preside a ANC e é produtora do filme "Dark Horse", voltou ao centro das atenções nesta sexta-feira, 15 de maio, após o ministro Flávio Dino abrir uma apuração sobre suspeitas de irregularidades em emendas parlamentares destinadas a projetos culturais, incluindo a cinebiografia de Jair Bolsonaro. O filme ganhou destaque recente com a divulgação de conversas, pelo jornal Intercept Brasil, em que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) busca financiamento com Daniel Vorcaro, do Banco Master. Informações preliminares sugerem uma promessa de R$ 134 milhões, embora os comprovantes, até o momento, apontem um repasse de R$ 61 milhões.

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