ANP avaliará potencial de exploração de petróleo encontrado no Ceará

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) confirmou nesta quinta-feira, 21 de maio de 2026, que o líquido escuro encontrado em um sítio no interior do Ceará é petróleo cru. A decisão, tomada após a análise de amostras, abre caminho para uma nova fase de estudos que avaliarão o tamanho das reservas e a viabilidade econômica da exploração. O achado ocorreu em 2024, no município de Tabuleiro do Norte (CE), quando o agricultor Sidrônio Moreira perfurava o solo em busca de água e se deparou com a substância densa e com cheiro de combustível. A descoberta é relevante pois, caso a exploração comercial seja viável, o proprietário da terra poderá receber um percentual do lucro, embora o subsolo e suas riquezas pertençam à União.

A ANP, contudo, ressalta que não há prazo definido para a conclusão desta avaliação técnica. Mesmo após a análise, não há garantia de que a área será explorada comercialmente, pois os interessados na exploração deverão ponderar se a operação é financeiramente vantajosa. A agência iniciou um processo administrativo para promover a avaliação técnica da área e de seu contexto geológico, o que poderá levar à inclusão de um bloco exploratório na Oferta Permanente de Concessão, modalidade atual para licitações de áreas de exploração e produção de petróleo e gás. Este processo exige a aprovação de diversas etapas internas da ANP e de outros órgãos, incluindo as secretarias de Meio Ambiente. A SEMACE, Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado do Ceará, também foi notificada para avaliar a necessidade de orientações ao proprietário.

A família comunicou à ANP sobre o possível achado em julho de 2025. A agência visitou o sítio sete meses depois, em 12 de março de 2026, após o caso ganhar repercussão midiática. Os testes físico-químicos concluídos em 19 de maio confirmaram a natureza do petróleo cru. Técnicos da ANP expressaram surpresa com o achado, considerando incomum que um líquido similar a petróleo jorre de uma profundidade rasa, como os 40 metros onde foi encontrado. O Instituto Federal do Ceará (IFCE) acompanha o caso desde o início e forneceu uma amostra analisada pelos técnicos.

A descoberta acidental aconteceu em novembro de 2024, quando Sidrônio Moreira buscava água para sua família, que não dispõe de abastecimento encanado. Ao perfurar um poço artesiano, em vez de água, emergiu um líquido preto, denso e com odor de combustível. Um vídeo gravado pela família naquele momento documenta a ocasião. A propriedade está localizada a cerca de 210 quilômetros de Fortaleza, em Tabuleiro do Norte, próximo à Bacia Potiguar, uma área de exploração de petróleo entre o Ceará e o Rio Grande do Norte.

Após a descoberta, a família procurou o IFCE, cujos testes laboratoriais indicaram semelhanças físico-químicas com o petróleo de jazidas da região vizinha. A confirmação oficial, no entanto, só poderia ser dada pela ANP. A agência orientou o isolamento da área e alertou sobre os riscos de contato com o material, proibindo o acesso ao poço e a retirada de novas amostras. A família, enquanto aguardava o laudo, enfrentava dificuldades de acesso à água. No final de março, a situação foi parcialmente amenizada com o restabelecimento do fornecimento por uma adutora antiga da cidade, que passou a atender a família novamente após a repercussão do caso.

O processo de exploração de petróleo no Brasil é regulado e fiscalizado pela ANP, desde a descoberta até a extração. Em casos como este, após a notificação de uma possível jazida, a agência inicia estudos para verificar a existência, quantidade e qualidade do petróleo. Em seguida, a área é dividida em blocos para leilão. Todo o processo, incluindo pesquisas, leilões, instalação da operação e obtenção de licenças ambientais, pode se estender por anos. Engenheiros explicam que a viabilidade econômica é um fator crucial, envolvendo custos de montagem, retorno financeiro, qualidade e quantidade do óleo a ser extraído, além da duração da produção. Mesmo áreas mapeadas e liberadas pela ANP podem não atrair investidores devido a esses fatores, ou mesmo devido à baixa qualidade do petróleo, que demandaria maiores custos de refino.

Mesmo com a confirmação, Sidrônio não será o dono do petróleo, pois a Constituição Federal declara o subsolo e suas riquezas como propriedade da União. Contudo, a legislação prevê que o proprietário da terra pode receber um percentual de até 1% do lucro, caso haja exploração e produção comercial futura. Essa possibilidade, no entanto, depende da análise da ANP sobre a viabilidade da exploração da bacia, pois outros achados semelhantes já foram descartados por serem acumulações pequenas.