ANP abrirá consulta pública sobre Gas Release em outubro e novembro

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) planeja lançar uma consulta pública sobre o Gas Release entre outubro e novembro de 2026. A decisão, comunicada pelo diretor da agência, Pietro Mendes, nesta terça-feira, 23/06/2026, tem como meta a implementação da medida em 2027, com o objetivo de promover a livre concorrência no mercado de gás natural. O programa regulatório propõe que um agente dominante no mercado, atualmente a Petrobras, venda parte do gás que controla para outras empresas. Essa iniciativa visa garantir um ambiente mais competitivo e acessível para o setor. Pietro Mendes, que também foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras, enfatizou durante uma apresentação na Fundação Getúlio Vargas (FGV) que a medida não se trata de uma imposição do regulador, mas sim de uma exigência estrutural para a abertura do mercado. Ele ressaltou que o Gas Release está previsto na Lei do Gás, mas enfrenta resistência do agente dominante. Uma pesquisa realizada pela ANP indicou que 81% dos agentes industriais são favoráveis à adoção do Gas Release, demonstrando um amplo apoio à iniciativa. Mendes explicou que a ação não é punitiva, mas sim uma ferramenta essencial para a reestruturação do mercado, fundamental para destravar investimentos e impulsionar o desenvolvimento do setor. Atualmente, a ANP está na fase de preparação das minutas de resolução que serão submetidas à consulta pública. A agência também solicitou à FGV o desenvolvimento de métodos ergonômicos para embasar as discussões sobre o tema.