Agricultor pode lucrar com petróleo encontrado no Ceará?

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) confirmou nesta terça-feira, 19 de maio de 2026, que o líquido encontrado pelo agricultor Sidrônio Moreira, de 63 anos, é petróleo cru. A descoberta ocorreu enquanto ele perfurava um poço em busca de água em sua propriedade no município de Tabuleiro do Norte, no interior do Ceará. A confirmação levanta a questão sobre a possibilidade de o dono do terreno lucrar com a substância encontrada.

Apesar de a descoberta ter sido feita dentro de sua propriedade, Sidrônio não terá a posse direta do petróleo. A Constituição Federal estabelece que o subsolo e seus recursos minerais, como petróleo e gás natural, pertencem à União. No entanto, o agricultor poderá ser financeiramente compensado caso a área venha a ser explorada comercialmente no futuro.

A legislação brasileira prevê que proprietários de terrenos com produção de petróleo podem receber um percentual sobre a exploração, que pode atingir até 1%, dependendo de fatores técnicos e econômicos. Em resumo, Sidrônio não poderá vender o petróleo por conta própria, mas pode ser beneficiado financeiramente se a exploração comercial da área se concretizar.

A exploração da área ainda depende de estudos técnicos e de viabilidade econômica. A ANP informou que uma fase de avaliação será aberta para determinar o tamanho da reserva, a qualidade do petróleo e a viabilidade da operação. Não há prazo definido para a conclusão desses estudos, pois muitas áreas com ocorrência de petróleo podem não ser exploradas devido a quantidades insuficientes, custos de extração elevados ou baixa qualidade do óleo.

O processo para eventual extração é longo e complexo. Antes de qualquer atividade, a ANP precisa delimitar as áreas de exploração, que podem ser incluídas em leilões públicos para empresas interessadas. Essa etapa envolve estudos geológicos, análises ambientais, licenciamento e a instalação de estruturas de produção, podendo levar anos.

O engenheiro Adriano Lima, que auxiliou a família de Sidrônio a contatar a ANP, explicou que a viabilidade econômica é um fator determinante. "O custo de se montar uma unidade de produção numa região tem que ser equivalente ao retorno que a operação vai ter", afirmou. O interesse das empresas, segundo ele, depende da quantidade, qualidade e tempo estimado de produção do petróleo.

A descoberta chamou atenção por ter ocorrido em uma profundidade considerada rasa, cerca de 40 metros. A família comunicou oficialmente o caso à ANP em julho de 2025, e a primeira visita da agência ao local ocorreu em março de 2026. Técnicos analisaram amostras coletadas pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE) e identificaram semelhanças com petróleo extraído em jazidas da região vizinha do Rio Grande do Norte. Tabuleiro do Norte está localizado a aproximadamente 210 quilômetros de Fortaleza, próximo à Bacia Potiguar.

Enquanto os estudos prosseguem, a ANP orientou que o local permaneça isolado e que os moradores evitem contato com o material. A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (Semace) também foi notificada e poderá avaliar possíveis medidas ambientais. A família de Sidrônio, apesar da descoberta, continuou enfrentando dificuldades com o abastecimento de água, sendo atendida por uma adutora reativada após a repercussão do caso.