PROGRAMA NACIONAL HABITACIONAL
Renan Santos propõe investimento de R$ 1,5 trilhão para desfavelização
Candidato do Missão detalha plano de 15 anos para regularização e reforma de moradias, com foco na permanência das famílias em seus territórios originais.
O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, apresentou neste sábado (22/08/2026), em uma comunidade na zona sul de São Paulo, uma proposta de investimento de até R$ 1,5 trilhão ao longo de 10 a 15 anos para o programa batizado de Marco Nacional da Desfavelização. A iniciativa visa transformar a realidade das periferias brasileiras através de reformas, reconstruções, regularização fundiária e infraestrutura básica, garantindo a dignidade de quem vive à margem do planejamento urbano.
A estratégia central do projeto, detalhada no bairro Jardim Panorama, baseia-se na permanência dos moradores em suas regiões de origem, evitando remoções forçadas. O plano prevê a melhoria das condições habitacionais e a entrega de títulos de propriedade, além de permitir, em áreas de interesse econômico, a participação da iniciativa privada para viabilizar a verticalização.
Para custear o programa, que projeta aportes anuais de pelo menos R$ 100 bilhões a partir do quinto ano, Renan Santos propõe uma combinação de investimentos privados, corte de renúncias fiscais e redução de gastos com supersalários do funcionalismo público. O candidato também sugeriu a criação de títulos de desfavelização lastreados nos imóveis regularizados, com cobranças mensais entre R$ 30 e R$ 50 para os beneficiários.
No campo da segurança pública, a proposta estabelece a reurbanização como ferramenta de combate ao crime organizado. O candidato defendeu o rigor contra a ocupação de territórios por facções e propôs a criação de um mecanismo, apelidado de Nuremberg das favelas, destinado a coletar denúncias de moradores sobre crimes cometidos em suas comunidades. As medidas dependem de aprovação orçamentária e estruturação legislativa caso o projeto avance após o período eleitoral.
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