Advogado com nanismo tem recurso negado em concurso da Polícia Civil de Minas Gerais

O advogado Matheus Menezes, de 25 anos e com nanismo, já esperava a negativa do recurso administrativo após ser novamente reprovado nos exames biofísicos do concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). A decisão, divulgada nesta terça-feira, 16, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora, considerou o candidato "inapto". A participação de Matheus no certame segue sub judice, aguardando um desfecho judicial.

"Eu já esperava a recusa da banca no recurso administrativo, como quase na maioria das vezes acontece. Eu ainda não analisei a resposta deles, então não decidi o que irei fazer adiante", afirmou Matheus ao g1. A defesa do advogado foi contatada para comentar as próximas medidas, mas não retornou até o fechamento desta reportagem.

Matheus Matos Menezes. Foto: Reprodução/Instagram de Matheus Matos Menezes

O caso ganhou notoriedade após Matheus ter sido reprovado anteriormente no Teste de Aptidão Física (TAF). Ele denunciou discriminação e, após ação judicial, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou sua reprovação, garantindo o direito de refazer o teste com adaptações. Contudo, ele foi reprovado novamente na nova avaliação. A FGV declarou que "cumpriu integralmente a decisão judicial que determinou a reaplicação do Exame Biofísico do candidato Matheus Menezes Matos, com a adoção das adaptações razoáveis."

A decisão do STF, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi um marco para o caso. Antes mesmo da primeira prova, Matheus havia solicitado adaptações no TAF, apresentando laudos médicos à FGV, mas não foi atendido. A anulação do teste anterior, que o havia desclassificado do concurso para delegado da PCMG, foi comemorada pelo advogado em março deste ano. A decisão do ministro baseou-se no entendimento do STF na ADI 6.476, que obriga adaptações razoáveis em provas físicas para candidatos com deficiência.

Matheus Menezes foi eliminado em prova de salto durante Teste de Aptidão Física (TAF). Foto: Reprodução/Instagram de Matheus Menezes

Matheus já havia sido aprovado nas etapas objetiva, discursiva e oral, além dos exames biomédicos. A dificuldade surgiu na fase de exames biofísicos. "Eu decidi fazer essa denúncia para dar voz aos nossos direitos, que foram desrespeitados. Não foi só comigo, foram vários candidatos PCD. Nós solicitamos adaptação do teste físico à banca, apresentamos laudo médico, mas a banca simplesmente ignorou", relatou anteriormente ao g1. Ele expressou sua determinação em seguir na carreira: "Ser delegado é o maior sonho da minha vida. Não vai ser o meu tamanho que vai impedir isso. Quero essa carreira porque sempre tive vontade de trabalhar na área, investigando e combatendo o crime."