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Rio Grande do Norte sanciona lei que proíbe discriminação religiosa em escolas, trabalho e serviços públicos COMBATE À INTOLERÂNCIA

Rio Grande do Norte sanciona lei que proíbe discriminação religiosa em escolas, trabalho e serviços públicos

O Rio Grande do Norte sancionou, neste sábado (27/06/2026), a Lei nº 12.789, que institui a Política Estadual de Combate à Intolerância Religiosa. A nova legislação proíbe a discriminação em escolas, no ambiente de trabalho e em serviços públicos, com multas para quem descumprir a norma. A medida reforça a garantia da liberdade religiosa para todos os cidadãos.

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Redator Redator
há 1 mês
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Presidente do STF, Edson Fachin, busca reaproximação com o ministro Gilmar Mendes e seus aliados, após críticas à sua gestão e ao projeto de código de ética. A mudança de estratégia visa fortalecer a articulação interna e a pauta de julgamentos da Corte. A decisão de Fachin, tomada nas últimas semanas, coloca em segundo plano a criação de um código de ética e foca em uma reforma do Poder Judiciário.

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Redator Redator
há 1 mês