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CCJ do Senado aprova uso de MEI para servidor público SERVIDOR PODE EMPREENDER

CCJ do Senado aprova uso de MEI para servidor público

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o Projeto de Lei nº 2.332, de 2022, que permite a servidores públicos federais atuar como Microempreendedores Individuais (MEI). A decisão terminativa, tomada nesta quarta-feira (1º/7/2026), segue agora para a Câmara dos Deputados. A proposta visa estimular o empreendedorismo e a geração de renda individual, sem prejuízo à função pública, e não prevê aumento de gastos públicos.

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Redator Redator
há 1 mês
Senado debate fim da escala 6x1 e redução de jornada; setor produtivo teme aumento de custos FIM DA ESCALA 6x1

Senado debate fim da escala 6x1 e redução de jornada; setor produtivo teme aumento de custos

O Senado federal sediou um debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa encerrar a escala de trabalho 6x1 e reduzir a jornada semanal para 40 horas. Representantes do setor produtivo expressaram receios quanto ao aumento de custos e pediram que o debate seja livre de influências eleitorais. Por outro lado, ministros do governo e líderes sindicais defenderam a medida, destacando seus potenciais benefícios sociais e de saúde mental para os trabalhadores, classificando-a como uma mudança estrutural e uma pauta estratégica para o país. A proposta, aprovada na Câmara, prevê implementação gradual e ainda não tem data para votação no Senado.

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Redator Redator
há 1 mês
IBGE encerra inscrições para mais de 8 mil vagas de concurso público nesta quarta-feira IBGE ABRE VAGAS

IBGE encerra inscrições para mais de 8 mil vagas de concurso público nesta quarta-feira

O IBGE encerra nesta quarta-feira, 1º de julho de 2026, as inscrições para mais de 8 mil vagas temporárias em seu concurso público. A seleção visa profissionais para o 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola, com salários de até R$ 4.008,00 e benefícios. Taxa de R$ 53, com isenção para CadÚnico e doadores de medula óssea. Prova objetiva definirá a seleção.

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Redator Redator
há 1 mês