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STF proíbe uso permanente de contrato temporário; Prefeitura de Arez é investigada por descumprimento ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM XEQUE

STF proíbe uso permanente de contrato temporário; Prefeitura de Arez é investigada por descumprimento

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que contratos temporários não podem suprir necessidades permanentes da administração pública. A Prefeitura de Arez é investigada pelo Ministério Público por, supostamente, descumprir essa regra ao manter funcionários por tempo prolongado. O MP aprofundou a apuração com um Inquérito Civil após a prefeitura não responder a um ofício em 5 de fevereiro de 2026. Irregularidades em CRAS e CREAS também são apuradas.

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Redator Redator
há 3 semanas
Luiz Edson Fachin classifica crime organizado como tragédia e defende combate a apostas ilegais CRIME ORGANIZADO EM FOCO

Luiz Edson Fachin classifica crime organizado como tragédia e defende combate a apostas ilegais

Luiz Edson Fachin, presidente do STF, classifica o avanço do crime organizado como uma tragédia contemporânea e defende o combate a plataformas de apostas ilegais para sufocar a lavagem de dinheiro. Ele elogia a iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo e aponta a natureza transnacional do problema, alertando para a dificuldade em investigações e recuperações de ativos.

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Redator Redator
há 3 semanas
Porto de Natal obtém autorização para exportar animais vivos e projeta movimentação de R$ 2 bilhões EXPORTAÇÃO DE ANIMAIS VIVOS

Porto de Natal obtém autorização para exportar animais vivos e projeta movimentação de R$ 2 bilhões

O Porto de Natal foi habilitado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária para exportar animais vivos, com projeção de movimentar até R$ 2 bilhões. A medida visa impulsionar a pecuária de corte do Rio Grande do Norte e inserir o estado no mercado internacional, com foco em países árabes e muçulmanos. A primeira exportação, com envio de bovinos para o Líbano, é esperada para as próximas semanas, após rigorosa certificação sanitária e de bem-estar animal. O Porto de Natal é o quarto terminal brasileiro autorizado para esta operação e integra o Nordeste à rota de exportação.

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Redator Redator
há 3 semanas
Flávio Bolsonaro classifica operação como "cortina de fumaça" INVESTIGAÇÃO CONTRA BOLSONARO

Flávio Bolsonaro classifica operação como "cortina de fumaça"

Flávio Bolsonaro classificou a operação da Polícia Federal na casa de Jair Bolsonaro como "cortina de fumaça", alegando que a ação busca desviar o foco em um momento delicado para o ex-presidente nos EUA. O senador criticou a condução da investigação, enquanto o ministro Alexandre de Moraes defendeu a medida como necessária devido a divergências sobre armamentos.

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Redação Redação
há 3 semanas