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Carf mantém multa contra Ciro Nogueira por propina investigada na Lava Jato DECISÃO FISCAL

Carf mantém multa contra Ciro Nogueira por propina investigada na Lava Jato

O Carf manteve multa e cobrança de imposto contra o senador Ciro Nogueira, relacionadas a propinas investigadas na Lava Jato. A defesa alega nulidade e falta de provas, citando arquivamentos no STF, mas o órgão fiscal manteve a cobrança com base em conjunto probatório. O senador pretende recorrer, enquanto a PF investiga possível envolvimento em esquema do Banco Master.

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Redator Redator
há 2 meses
Cármen Lúcia afirma que direito é a salvação da democracia e defende confiança nas instituições DIREITO SALVA DEMOCRACIA

Cármen Lúcia afirma que direito é a salvação da democracia e defende confiança nas instituições

A ministra Cármen Lúcia, do STF, afirmou nesta segunda-feira (1º) que o direito é a salvação da democracia. Ela defendeu a importância da confiança pública no Judiciário e nas instituições democráticas, ressaltando os desafios da desinformação e do discurso de ódio. Evento em Brasília reúne autoridades para debater Estado de Direito e ética judicial.

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Redator Redator
há 2 meses
STF determina que Estados paguem benefício a vítimas de violência doméstica DECISÃO RECENTE

STF determina que Estados paguem benefício a vítimas de violência doméstica

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que os Estados e municípios deverão arcar com o pagamento do benefício assistencial destinado a vítimas de violência doméstica, conforme decisão anunciada nesta segunda-feira, 01/06/2026. A medida esclarece a responsabilidade fiscal e visa garantir a proteção dessas mulheres sem sobrecarregar a União. O relator, ministro Flávio Dino, enfatizou a necessidade de direcionar o custeio aos gestores locais do SUAS. A decisão também detalha como serão tratados os casos de mulheres seguradas do INSS e as que não possuem vínculo previdenciário, assegurando que a proteção seja efetiva e que direitos previdenciários sejam mantidos.

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Redator Redator
há 2 meses
Barroso alerta para disseminação de fake news e manipulação de sentimentos com IA DESINFORMAÇÃO NA ERA DIGITAL

Barroso alerta para disseminação de fake news e manipulação de sentimentos com IA

Luís Roberto Barroso, ministro aposentado do STF, alerta para os perigos da disseminação de fake news e da manipulação de sentimentos, especialmente com o advento da inteligência artificial. Em sua fala durante o 14º Fórum de Lisboa em 01 de junho de 2026, ele defendeu a necessidade de educação midiática para que as pessoas saibam lidar com novas tecnologias e não repassem informações falsas. Barroso também abordou a importância da civilidade no debate político e criticou a polarização.

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Redator Redator
há 2 meses
MPF busca suspender novas licenças na Via Costeira e alerta para danos irreversíveis ALERTA VERDE EM NATAL

MPF busca suspender novas licenças na Via Costeira e alerta para danos irreversíveis

MPF pede à Justiça Federal a suspensão imediata da concessão de novas licenças na Via Costeira, em Natal (RN), alertando para danos irreversíveis ao ecossistema e riscos de ocupação irregular. Medida visa proteger áreas desocupadas em frente a elevação do nível do mar e erosão costeira. Decisão do MPF busca evitar impactos na dignidade ambiental e custos futuros ao poder público. Saiba mais.

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Redator Redator
há 2 meses