Polícia Federal suspende emissão de novos passaportes por 'insuficiência do orçamento'

Passaporte brasileiro EMISSÃO DE PASSAPORTE BRASILEIRO ESTÁ SUSPENSA PELA POLÍCIA FEDERAL POR FALTA DE ORÇAMENTO O Departamento de Polícia Federal emitiu nesta nesta terça-feira, 27, uma nota informando que está suspensa em todo o País a emissão de novos passaportes, já a partir da noite de ontem. Segundo o comunicado, a decisão foi tomada devido a falta de orçamento para a expedição dos documentos de viagem.

De acordo com a PF, a insuficiência de orçamento não significa insuficiência financeira (falta de dinheiro). Quer dizer que se atingiu o limite do gasto autorizado na Lei Orçamentária da União para essa rubrica específica.

Com isso, deverá ser necessária a edição de uma medida provisória ou aprovação de um projeto de lei para se modificar a Lei Orçamentária.

"A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço", diz o texto.

Veja abaixo a nota na íntegra:

Nota da PF

 Sobre o serviço de passaportes, a Polícia Federal informa que está suspensa a confecção de novas cadernetas de passaportes solicitadas a partir de hoje, 27/06, às 22 horas.  A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem. O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado, enquanto não for normalizada a situação orçamentária. Usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 27/06 receberão seus passaportes normalmente. A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço. Divisão de Comunicação Social da Polícia Federal

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