CONDUTA DE SERVIDOR

Servidor que filmou mulheres manteve salários mesmo após prisão

Foto de Pablo Silva Santiago
Pablo Silva Santiago, servidor público federal, é investigado por crimes contra a intimidade sexual. Foto: Reprodução

Mesmo após ser preso por filmar mulheres sem consentimento, o funcionário do Ministério da Cultura continuou recebendo remuneração e gratificações.

O servidor público federal Pablo Silva Santiago continuou a receber remuneração e gratificações do Ministério da Cultura enquanto esteve privado de liberdade. A decisão de manter os pagamentos ocorre em meio a um processo judicial que investiga o servidor por filmar mulheres em situações íntimas sem autorização.

Dados extraídos do Portal de Transparência do Governo Federal indicam que, apenas entre janeiro e junho do corrente ano, Pablo recebeu aproximadamente R$ 34,7 mil. Em junho, os valores chegaram a R$ 7,7 mil devido à gratificação natalina. Informações sobre os vencimentos entre maio de 2025, data da prisão, e dezembro do mesmo ano não constam como públicas.

O impacto dessas violações na dignidade das vítimas é profundo, visto que o material gravado, que inclui registros desde 2017, era utilizado por Pablo para troca de arquivos de necrofilia em grupos de Telegram. O caso, denunciado à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), expõe a vulnerabilidade de mulheres em ambientes privados, como banheiros de casas de conhecidos e familiares.

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao acusado. Na decisão proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a prisão preventiva foi revogada sob o argumento de desproporcionalidade entre o tempo de cárcere e a pena máxima prevista para o crime de registro não autorizado da intimidade sexual. Embora tenha sido liberado, Pablo deve cumprir medidas cautelares, como a proibição de contato com as vítimas e a realização de acompanhamento psicológico.

O Ministério da Cultura informou, na ocasião em que as denúncias ganharam notoriedade, que um procedimento apuratório foi instaurado e o servidor chegou a ser afastado, contudo, o órgão não atualizou o status administrativo de Pablo até o momento. A defesa do réu não foi localizada para comentar a continuidade dos pagamentos.

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