Meta terá de entregar dados de rede de perfis pró-Allyson investigada pela Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou que a Meta, empresa controladora do Instagram, forneça em até dez dias os dados necessários para identificar os responsáveis por cinco perfis que atuam na divulgação de conteúdos favoráveis ao prefeito de Mossoró e pré-candidato ao Governo do Estado, Allyson Bezerra (União Brasil).

A decisão foi proferida no âmbito de uma ação de produção antecipada de provas e tem como objetivo esclarecer quem cria, administra e eventualmente financia os perfis @rncomallyson, @timeallyson, @allyson_humorado, @allysondopovo e @allysonarrochado.

Segundo a Justiça, a investigação busca verificar se as contas representam manifestações espontâneas de apoiadores ou se integram uma estrutura coordenada de comunicação político-eleitoral, prática conhecida como "astroturfing", que pode configurar irregularidade eleitoral caso seja utilizada para influenciar artificialmente o debate público.

O pedido foi apresentado pelo Partido Novo no Rio Grande do Norte. A legenda argumenta que os perfis já foram objeto de questionamentos anteriores e sustenta que a identificação de seus responsáveis é necessária para esclarecer a autoria e a eventual coordenação das publicações.

Na decisão, a Justiça Eleitoral ressalta que a medida não atribui qualquer irregularidade a Allyson Bezerra ou à sua pré-campanha. O objetivo, segundo o entendimento judicial, é justamente produzir provas capazes de identificar os autores das contas e verificar a existência ou não de vínculo com agentes políticos ou campanhas eleitorais.

Para isso, a Meta deverá apresentar informações referentes ao período entre abril e junho deste ano, incluindo e-mails cadastrados, números de telefone, endereços de IP, dispositivos utilizados para acesso às contas, dados sobre impulsionamento de publicações, eventuais valores investidos em publicidade e informações sobre monetização.

A Justiça também determinou o envio de elementos técnicos que permitam verificar se os cinco perfis compartilham a mesma estrutura operacional, administrativa ou financeira.

Algumas das páginas investigadas acumulam milhares de seguidores e publicam conteúdos frequentes em defesa da pré-candidatura de Allyson Bezerra ao Governo do Estado.

As informações fornecidas pela plataforma poderão servir de base para futuras investigações e eventual análise de propaganda eleitoral irregular pela Justiça Eleitoral.