Médico é condenado por negligência em atendimento a adolescente no RN

Um médico foi condenado por homicídio culposo em razão de negligência e imprudência no atendimento a um adolescente que faleceu em Parnamirim, na Grande Natal. O estudante morreu em 25 de abril de 2018, após complicações decorrentes da infecção pelo vírus Influenza A, conhecido como H1N1. A decisão, que fixou a pena em um ano e quatro meses de detenção em regime inicialmente aberto, com substituição por restritivas de direitos, ainda cabe recurso.

O caso tramitou na Primeira Vara Criminal de Parnamirim, após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Segundo a acusação, o paciente buscou atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Esperança com sintomas graves, incluindo dificuldade para respirar, febre e histórico de desmaio.

O jovem recebeu classificação de risco laranja, indicando urgência. O médico condenado realizou o atendimento inicial na noite do dia 25 de abril de 2018. Na ocasião, o profissional prescreveu soro fisiológico, corticoide e analgésico, liberando o adolescente cerca de duas horas depois de sua entrada na unidade. O MP apontou que o médico não solicitou exames de imagem ou laboratório para avaliar o quadro respiratório e que a liberação ocorreu sem orientações detalhadas para acompanhamento domiciliar ou reavaliação dos sinais vitais.

Na manhã seguinte, o quadro de saúde do adolescente piorou drasticamente, com extremidades cianóticas e tosse com sangue. Ele retornou à mesma UPA, sendo entubado e necessitando de suporte respiratório enquanto aguardava vaga em UTI. O jovem faleceu no início da tarde do mesmo dia. Exames posteriores confirmaram a infecção pelo vírus Influenza A (H1N1), que evoluiu para síndrome respiratória aguda, choque séptico e insuficiência respiratória, levando ao óbito.

O MPRN instaurou procedimento investigatório e contratou perícia médica terceirizada. O parecer apontou negligência do profissional por não utilizar meios de diagnóstico disponíveis e imprudência na concessão de alta médica prematura. Paralelamente, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CRM-RN), em processo ético-profissional, deliberou unanimemente pela culpabilidade do médico, constatando infração a artigos que proíbem causar dano ao paciente por omissão e deixar de usar meios necessários ao tratamento.