DIREITO AO ESQUECIMENTO

Mãe contesta acusações em batalha judicial movida por filha

Imagem de arquivo representando o relato de batalha judicial pela exclusão de nome materno.
O relato da jovem que trava batalha judicial para retirar nome da mãe de todos documentos — Foto: Reprodução/TV Globo

A jovem busca remover o nome materno de seus documentos oficiais, alegando traumas decorrentes de uma infância marcada por denúncias de violência.

Uma disputa judicial movida por uma jovem para remover o nome de sua mãe de todos os registros civis expõe um histórico de alegações de negligência e violência doméstica. O Fantástico entrevistou Patrícia Alves Duque, que negou as acusações feitas pela filha, Heloísa, afirmando que a motivação seria o desejo da jovem de romper laços familiares para viver com o pai.

Heloísa, que anteriormente atendia pelo nome de Larissa, busca na Justiça o direito de excluir a maternidade de Patrícia de seus documentos. A jovem sustenta que a presença desse nome em cadastros e atendimentos de saúde a força a reviver traumas severos. Em resposta, Patrícia declarou não se opor à vontade da filha, embora conteste a veracidade dos episódios narrados, como a acusação de incêndio proposital e a conivência com abusos sexuais.

O histórico de denúncias contra a mãe remonta à infância de Heloísa, com registros no Conselho Tutelar desde os 11 anos de idade. Posteriormente, o Ministério Público iniciou investigações sobre violência sexual após relatos públicos da jovem, resultando na condenação de dois homens em primeira instância. Em 2025, uma nova denúncia de violência doméstica e perseguição levou a Justiça a conceder uma medida protetiva, exigindo que Patrícia mantenha uma distância mínima de 500 metros.

No âmbito jurídico, a tentativa de supressão total do nome materno nos registros civis foi negada em primeira instância. O magistrado reconheceu a gravidade dos relatos, mas apontou a ausência de previsão legal para tal exclusão. A defesa de Heloísa recorreu da decisão e o caso segue aguardando nova análise. Para Heloísa, formada em Biomedicina e estudante de Ciências Econômicas, o desfecho favorável representaria a etapa final de sua reconstrução pessoal.

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