Interferência: decisão de Moraes sobre IA de Bolsonaro gera crise entre STF e TSE

A decisão de Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de determinar explicações sobre o uso de um vídeo com inteligência artificial de Jair Bolsonaro (PL) no lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) desencadeou um mal-estar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Nos bastidores da corte eleitoral, ministros manifestam preocupação com o que consideram uma interferência direta e pressão institucional do colega.

Na fundamentação, Moraes argumentou que os esclarecimentos da defesa seriam indispensáveis para verificar a existência de um “flagrante desrespeito à legislação eleitoral” por parte de Flávio Nantes Bolsonaro e do Partido Liberal. Contudo, a avaliação interna no TSE é a de que a análise sobre o uso dessa tecnologia e eventuais ilícitos eleitorais deve ser conduzida pela própria Justiça Eleitoral, preservando a autonomia do órgão.

A ordem ampliou a disputa entre alas do STF e do TSE. Integrantes das duas cortes apontam que este episódio não é isolado, somando-se a uma série de controvérsias originalmente eleitorais que têm sido atraídas para a competência do Supremo. Para membros do Ministério Público Eleitoral, esse movimento sinaliza uma concentração de poder que pode levar o STF a sobrepor decisões do TSE, em um cenário que descrevem como a “lei do mais forte”.

A equipe jurídica de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) observa a situação com cautela, projetando que o STF manterá uma postura intervencionista independentemente de decisões prévias favoráveis à campanha. A expectativa entre os magistrados é de que a tensão entre os tribunais, longe de arrefecer, permaneça como a tônica do Judiciário ao longo de todo o período eleitoral deste ano.

O histórico recente reforça o diagnóstico de ativismo: Moraes, que presidiu o TSE nas eleições de 2022, manteve-se como ator central do cenário político ao relatar inquéritos sensíveis mesmo após deixar o tribunal eleitoral em junho de 2024. A conduta se espelha em ações de outros ministros, como Gilmar Mendes, que solicitou investigação contra Romeu Zema (Novo) e contestou publicamente a autoridade de Kassio Nunes Marques sobre a suspensão de pesquisas do instituto AtlasIntel, evidenciando que a governança do processo eleitoral se tornou um campo de conflito aberto no alto escalão da República.