Bancada Feminista do Psol aciona MPE contra Flávio Bolsonaro por uso de IA

A Bancada Feminista do Psol, mandato coletivo que reúne 5 mulheres negras na Assembleia Legislativa de São Paulo, apresentou uma representação junto ao Ministério Público Eleitoral contra o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A medida, protocolada na 2ª feira (27.jul.2026), busca questionar a lisura do processo eleitoral diante da utilização de tecnologia digital em campanha.

O foco da denúncia é a exibição de um vídeo gerado por inteligência artificial que simula a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O conteúdo foi veiculado durante a convenção do PL realizada no sábado (25.jul), em São Paulo. A peça audiovisual, que circulou em plataformas digitais, carecia da identificação obrigatória sobre o emprego de recursos de IA, o que motiva o pedido de investigação por parte do coletivo parlamentar.

A representação foi encaminhada ao Procurador Regional Eleitoral de São Paulo e solicita a abertura de um procedimento investigatório para apurar possíveis práticas de abuso de poder político e o uso indevido dos meios de comunicação. O objetivo é verificar se houve violação das normas eleitorais vigentes. Caso o Ministério Público Eleitoral identifique evidências de ilicitude, o grupo requer a propositura de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, medida que pode impactar diretamente a candidatura.

No vídeo em questão, a simulação utiliza a imagem do ex-presidente para afirmar que este estaria cumprindo pena em regime domiciliar por uma decisão injusta. O conteúdo declara apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro, referindo-se a ele como sucessor político. Jair Bolsonaro encontra-se sob condenação pelo Supremo Tribunal Federal, cumprindo pena de 27 anos e 3 meses por crimes relacionados a uma tentativa de golpe de Estado no Brasil.