Federação Brasil da Esperança aciona TSE contra rede de IA que ataca Lula

A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PV e PCdoB, protocolou uma representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para denunciar a existência de uma rede coordenada de perfis no Instagram e TikTok voltada a atacar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A peça jurídica busca responsabilizar parlamentares pelo uso de inteligência artificial na degradação da imagem pública do mandatário.

A denúncia elenca o senador Flávio Bolsonaro (PL) e os deputados federais Mario Frias, Gustavo Gayer e Gilvan da Federal, além do pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro, André Marinho, como figuras que conferem legitimidade institucional a materiais sintéticos produzidos por contas anônimas. Segundo a acusação, esses agentes atuam como propulsores de desinformação, em uma estratégia técnica classificada como comportamento inautêntico coordenado.

A investigação apresentada pela federação detalha que a rede utiliza o recurso de "collab" do Instagram para ampliar artificialmente o alcance das postagens, atingindo mais de 10 milhões de pessoas por meio de 31 perfis anônimos. O uso de áudios ofensivos no TikTok, como o jingle "LULA É BANDIDO", também é apontado como tática para inflamar o debate público com conteúdos manipulados.

Para além da questão eleitoral, a ação destaca a monetização do ilícito. A representação aponta que perfis de ataque utilizam vídeos difamatórios como ferramentas de marketing para vender cursos sobre o uso de IA, além de solicitarem contribuições financeiras via Pix e criptomoedas. A manobra coloca em xeque a integridade do debate democrático ao transformar a difamação em fonte de lucro.

O PT solicita ao TSE, em caráter liminar, a remoção imediata dos conteúdos, a quebra de sigilo dos responsáveis pelos perfis anônimos e a suspensão da monetização dos canais envolvidos. A ação é embasada nas resoluções da Corte que proíbem o uso de deepfakes e exigem transparência absoluta na rotulagem de materiais gerados por inteligência artificial.