Alexandre de Moraes concentra 52 pedidos de impeachment no Senado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concentra 52 solicitações de impeachment registradas no Senado desde 4 de janeiro de 2021, tornando-se o alvo principal de uma ofensiva que soma 105 petições contra integrantes da Corte neste período, conforme levantamento divulgado nesta domingo, 19/07/2026.

A articulação mais recente ocorreu na quarta-feira, 15 de julho de 2026, quando o deputado Cabo Gilberto (PL-PB) formalizou um novo pedido contra Alexandre de Moraes. A motivação central da peça jurídica é a suposta prática de abuso de poder pelo magistrado ao restringir visitas de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre regime de prisão domiciliar.

Esta contabilidade de processos tem como marco inicial o dia 4 de janeiro de 2021, momento em que o então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), determinou o arquivamento de todas as denúncias contra ministros do STF que tramitavam na Casa legislativa. Atualmente, todos os dez ministros que compõem o Tribunal possuem ao menos um pedido de impeachment protocolado contra si.

No ranking de pedidos acumulados, Alexandre de Moraes é sucedido por Gilmar Mendes, com 14 solicitações, Dias Toffoli, com 12, e Flávio Dino, com 8.

Conforme determina a Constituição, a competência para processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade é exclusiva do Senado. Qualquer cidadão possui a prerrogativa de apresentar uma denúncia, que deve ser protocolada sob a forma de PET (Petição).

O destino dessas petições repousa sobre a decisão do presidente do Senado, a quem cabe aceitar ou arquivar os pedidos, sem que haja uma delimitação de prazo legal para tal análise. Caso haja o recebimento, o material é encaminhado à Advocacia do Senado para avaliação técnica e, posteriormente, submetido à Comissão Diretora, antes de seguir para deliberação dos parlamentares. Historicamente, nenhum processo de impeachment contra ministros do STF foi aprovado na Casa.