Meta falha em blindar crianças de Facebook e Instagram, diz UE

A Comissão Europeia, órgão regulador da União Europeia, acusou nesta quarta-feira, 29/04/2026, a Meta — empresa controladora de Facebook e Instagram — de não fazer o suficiente para impedir o acesso de crianças menores de 13 anos às suas plataformas. A avaliação preliminar, resultado de uma investigação de dois anos, aponta que a Meta viola a Lei de Serviços Digitais (DSA), expondo milhões de jovens a conteúdos potencialmente prejudiciais e colocando em risco seu desenvolvimento, além de sujeitar a gigante da tecnologia a uma multa que pode atingir bilhões de dólares.

As graves conclusões da investigação, conduzida pela Comissão Europeia com base na Lei de Serviços Digitais (DSA), destacam a falha da Meta em cumprir as regras que exigem das grandes empresas de tecnologia o combate a conteúdos ilegais e prejudiciais. Esta apuração intensiva durou dois anos e revelou lacunas significativas nos mecanismos de proteção para o público infantojuvenil.

A Meta, por sua vez, manifestou discordância em relação às conclusões preliminares apresentadas. A empresa ainda tem a oportunidade de responder formalmente às acusações e implementar medidas corretivas antes que a Comissão Europeia profira sua decisão final. Caso as violações sejam confirmadas após esta etapa, a sanção financeira imposta pode alcançar impressionantes 6% do faturamento anual global da companhia.

Esta iniciativa regulatória se insere em um contexto de crescente preocupação mundial acerca dos impactos das redes sociais sobre o público infantil e adolescente. Governos, organizações de direitos humanos e especialistas em desenvolvimento infantil têm intensificado a pressão sobre as grandes empresas de tecnologia, exigindo um reforço substancial nos mecanismos de proteção e controle dentro de suas plataformas para salvaguardar a saúde mental e o bem-estar dos mais jovens.

O órgão de fiscalização da UE detalhou que a Meta não tem aplicado efetivamente as restrições que proíbem crianças menores de 13 anos de utilizar o Facebook e o Instagram. Além disso, foram apontadas falhas críticas nos sistemas empregados para identificar e, consequentemente, remover contas criadas por menores de idade. Tais deficiências comprometem a integridade das plataformas e a segurança de seus usuários mais vulneráveis.

Reguladores da União Europeia apontam falhas sistêmicas na Meta

Dados alarmantes citados na investigação revelam que, na Europa, entre 10% e 12% das crianças com menos de 13 anos já utilizam ativamente as duas plataformas. "Nossas conclusões preliminares demonstram que o Instagram e o Facebook estão fazendo muito pouco para evitar que crianças abaixo dessa idade acessem seus serviços", afirmou Henna Virkkunen, chefe de tecnologia da UE, em um comunicado oficial. Ela enfatizou a importância do cumprimento das políticas: "Os termos e condições não devem ser meras declarações escritas, mas sim a base de ações concretas para proteger os usuários, inclusive as crianças."

Em resposta, a Meta reiterou que mantém medidas ativas para detectar e remover contas de usuários com menos de 13 anos, e prometeu anunciar novas iniciativas nesse sentido na próxima semana. Um porta-voz da empresa salientou o desafio global: "A compreensão da idade é um desafio para todo o setor, que exige uma solução para todo o setor, e continuaremos a nos envolver de forma construtiva com a Comissão Europeia nessa importante questão."