Grécia proíbe redes sociais para menores de 15 anos

Em uma decisão com vasto impacto no bem-estar de crianças e adolescentes, o governo da Grécia, sob a liderança do primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis, anunciou a proibição do acesso de menores de 15 anos a redes sociais a partir de 1º de janeiro de 2027. A medida, que visa proteger o desenvolvimento cognitivo e a saúde mental das novas gerações, busca combater os efeitos comprovados do uso excessivo de telas, posicionando a Grécia na vanguarda da regulação digital global.

"Decidimos avançar com uma medida difícil, mas necessária: proibir o acesso às redes sociais a crianças com menos de 15 anos", afirmou o premiê, destacando que a legislação ainda precisa ser votada no parlamento grego neste verão europeu para entrar em vigor no início de 2027. Essa iniciativa coloca a Grécia entre os primeiros países do mundo a adotar uma restrição direta ao acesso de menores às redes sociais. Mitsotakis também indicou que pretende pressionar a União Europeia para que medidas semelhantes sejam adotadas em outros países do bloco.

A proposta reflete uma tendência internacional crescente de maior regulamentação do ambiente digital, especialmente no que diz respeito à proteção de menores. Na Austrália, por exemplo, o Parlamento aprovou uma lei que entra em vigor no final de 2025, obrigando plataformas a garantirem que seus usuários tenham pelo menos 16 anos, sob risco de multas que podem chegar a 28 milhões de euros. Entre as plataformas citadas globalmente, e que terão de adotar mecanismos de verificação de idade e controle de acesso, estão Facebook, Instagram, X (antigo Twitter), Snapchat, TikTok e Twitch.

Outras nações europeias também seguem nessa direção. A França aprovou, em janeiro de 2026, uma legislação que restringe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. Dinamarca e Espanha, por sua vez, discutem iniciativas semelhantes. Em Portugal, o Parlamento aprovou em fevereiro um projeto de lei que limita o acesso de crianças e jovens às plataformas online, estabelecendo idade mínima de 16 anos para uso de redes sociais como Instagram, TikTok e Facebook. Contudo, adolescentes entre 13 e 16 anos poderão acessar esses serviços mediante consentimento parental expresso e verificado.

O governo grego justifica a medida com base em estudos científicos sobre os efeitos do uso prolongado de telas no desenvolvimento infantil. “A ciência é clara: quando uma criança passa horas diante das telas, o seu cérebro não descansa”, enfatizou Mitsotakis. Apesar da rigidez da proposta, o primeiro-ministro ressaltou que a intenção não é eliminar o uso da tecnologia, mas sim combater o vício de certas aplicações e seus impactos negativos.

Dirigindo-se diretamente aos jovens, Mitsotakis comentou que, embora a decisão possa gerar contrariedade em alguns, o objetivo primordial é proteger o desenvolvimento e o bem-estar das novas gerações. “Sei que alguns de vocês vão ficar zangados. O nosso objetivo não é afastá-los da tecnologia, mas sim combater o vício de certas aplicações que prejudicam a inocência e a liberdade”, declarou ele. A iniciativa reforça o debate global sobre os limites do uso de redes sociais por menores e o papel dos governos na regulação das plataformas digitais, em um cenário de crescente preocupação com saúde mental, privacidade e segurança online.