Hamas usou violência sexual sistemática, revela comissão

A grave denúncia de violência sexual em larga escala, atribuída ao Hamas e outras facções palestinas durante o ataque de 7 de outubro de 2023 e contra reféns sequestrados, foi formalmente apresentada nesta terça-feira, 12/05/2026. Uma comissão israelense, criada especificamente para documentar tais atrocidades, publicou um relatório detalhado. Esta documentação busca lançar luz sobre o sofrimento indizível das vítimas e solidificar as bases para que tais crimes sejam reconhecidos como de guerra, contra a humanidade e, potencialmente, atos de genocídio, conforme o direito internacional.

Criada em novembro de 2023 por uma jurista israelense, a comissão entregou um relatório de 300 páginas. Este documento robusto não apenas complementa investigações prévias, incluindo as da ONU, mas também reúne depoimentos de sobreviventes, expondo a chocante magnitude da violência sexual perpetrada por membros do grupo terrorista.

A análise do relatório detalha os eventos tanto no dia do ataque, 7 de outubro de 2023, quanto durante o subsequente período de cativeiro dos reféns levados para Gaza. Conforme a comissão, o Hamas e seus grupos aliados empregaram sistematicamente violência sexual e tortura, do momento do sequestro ao transporte e à dolorosa permanência em cativeiro.

As táticas descritas pelo relatório são de "crueldade extrema" e "profundo sofrimento humano", frequentemente infligidas para intensificar o terror e a humilhação das vítimas. A comissão afirma que o Hamas e seus aliados "recorreram repetidamente" a essas práticas de violência sexual e tortura.

A fundamentação do relatório inclui depoimentos filmados de sobreviventes e testemunhas, entrevistas, fotografias, vídeos e processos oficiais. Dada a extrema sensibilidade do material, os arquivos completos não foram divulgados publicamente, mas especialistas podem consultá-los mediante solicitação.

Para compilar o estudo, os autores examinaram mais de 10 mil fotografias e sequências de vídeo do ataque, somando mais de 1.800 horas de análise visual. Adicionalmente, a comissão conduziu mais de 430 entrevistas, audiências ou reuniões com sobreviventes, testemunhas, ex-reféns, especialistas e familiares das vítimas.

A conclusão é inequívoca: a violência sexual e de gênero constituiu um elemento central tanto no ataque de 7 de outubro quanto no cativeiro dos reféns. A comissão argumenta veementemente que esses atos configuram crimes de guerra, crimes contra a humanidade e atos de genocídio, de acordo com o direito internacional.

Desde que as primeiras acusações foram levantadas em 2023, o Hamas nega veementemente as alegações.

A divulgação deste relatório israelense surge em um contexto complexo, um dia após o New York Times publicar uma reportagem alarmante. Nela, homens e mulheres descrevem estupros, torturas sexuais e humilhações supostamente perpetradas por guardas prisionais, soldados, colonos e interrogadores de Israel. Esta reportagem destaca a gravidade das acusações de violência sexual em ambos os lados do conflito.

Assinada pelo renomado colunista Nicolas Kristof, que atua no jornal desde 2001 e conduziu as entrevistas, a reportagem do New York Times buscou um posicionamento oficial. Contudo, o Ministério da Segurança Nacional de Israel recusou-se a comentar as graves denúncias.

Paralelamente a essas revelações sobre violência, o Parlamento de Israel avançou com uma medida jurídica significativa. Aprovou uma lei que estabelece um tribunal militar especial, dedicado a julgar palestinos acusados de envolvimento nos ataques do Hamas de 7 de outubro de 2023. A proposta recebeu apoio unânime, tanto da coalizão governista quanto da oposição, com nenhum dos 120 parlamentares votando contra, sublinhando a determinação em processar os envolvidos.

Este tribunal especial julgará indivíduos suspeitos capturados durante ou após o ataque liderado pelo Hamas e que permaneceram presos desde então. Além disso, a corte terá competência para processar aqueles acusados de manter ou abusar de reféns na Faixa de Gaza.

A imprensa israelense estima que aproximadamente 400 suspeitos enfrentarão julgamento neste novo foro.

Com sede em Jerusalém, o tribunal militar especial operará sob diversas legislações israelenses. Sua competência abrange a Lei de Prevenção ao Genocídio, o Código Penal e a Lei Antiterrorismo, garantindo uma ampla base legal para os julgamentos.

As audiências serão abertas ao público, com parte de seus procedimentos também transmitida, buscando transparência.

Esta nova corte tem a prerrogativa de condenar acusados por crimes que preveem a pena de morte. É crucial notar que esta legislação difere de uma lei aprovada em março, que já estabelece a pena capital como punição padrão para palestinos condenados por ataques letais em tribunais militares.

Além disso, a legislação aprovada nesta segunda-feira, 11/05/2026, estabelece que suspeitos, acusados ou já condenados pelos ataques de 7 de outubro de 2023 não serão elegíveis para acordos de troca de prisioneiros. Grupos de direitos humanos já expressaram profunda preocupação com a possibilidade de "julgamentos de fachada", levantando questões sobre a justiça e a equidade do processo.