PL projeta um terço do Senado, mas não terá força para pauta anti-STF

O PL projeta eleger 28 novos senadores com o objetivo de ampliar sua influência no Congresso Nacional. A meta foi traçada pelo presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, em reunião com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, visando consolidar a força do partido na Casa legislativa.

Com os oito mandatos conquistados em 2022 — ocupados por nomes como Magno Malta (ES), Wilder Morais (GO), Rogério Marinho (RN), Jaime Bagattoli (RO), Jorge Seif (SC), Marcos Pontes (SP), Wellington Fagundes (MT) e Romário (RJ) — a sigla chegaria a um total de 36 senadores. Embora o número represente 44% das cadeiras, a matemática parlamentar impõe limites severos para pautas que busquem o afastamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para avançar com um processo de impeachment, o regimento exige 41 votos para a abertura do julgamento e 54 para a condenação. Mesmo atingindo a projeção otimista de Valdemar Costa Neto, o PL ainda ficaria aquém do quórum necessário, dependendo obrigatoriamente de negociações com o Centrão e outros partidos de direita para viabilizar qualquer iniciativa dessa natureza.

A articulação também esbarra no poder discricionário da presidência do Senado. Conforme o regimento, cabe exclusivamente ao chefe da Casa decidir sobre o andamento de denúncias. Historicamente, pedidos dessa ordem enfrentam resistência política, e a prerrogativa de arquivamento permanece como um obstáculo institucional, independentemente da composição numérica da bancada.

A estratégia, que se alinha aos discursos anteriores de Jair Bolsonaro sobre a renovação do Parlamento, também encontra divergências internas. O próprio Valdemar Costa Neto já expressou, em falas anteriores ao Metrópoles, ser contrário ao afastamento de integrantes da Corte, sugerindo que a prioridade do partido para os novos eleitos seja a pressão política e a negociação do comando da Casa, e não necessariamente o embate direto contra o Judiciário.