Brasil não precisa de escola cívico-militar, diz Lula

Nesta terça-feira, 14, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o novo Plano Nacional de Educação (PNE) no Palácio do Planalto, consolidando as diretrizes para a educação brasileira nos próximos dez anos. Durante o ato, o presidente defendeu que o Brasil não precisa de escolas cívico-militares na sua rede pública e gratuita, marcando um claro distanciamento da política educacional priorizada pela gestão anterior. Esta decisão fundamental moldará o futuro de milhões de estudantes e reorienta o conceito de dignidade e propósito do ensino público no país.

"Isso aqui [o PNE] é um retrato do que nós conseguimos fazer. Não contra, mas para mostrar que o Brasil não precisa, na sua educação pública e gratuita, de uma escola cívico-militar", afirmou Lula. Ele contextualizou sua fala ao salientar que o modelo cívico-militar seria relevante apenas para quem almeja uma carreira nas Forças Armadas, e, nesses casos, a formação deveria ser específica para tal.

O presidente enfatizou que os estudantes de qualquer escola devem ter acesso ao mesmo conteúdo e defendeu o cumprimento integral das diretrizes do plano, independentemente de filiações partidárias. "Temos a responsabilidade de não permitir ninguém, do partido que seja, de não exercitar o que está previsto no Plano Nacional de Educação", declarou, alfinetando críticas anteriores sobre suposta doutrinação nas escolas.

A pauta das escolas cívico-militares foi um dos pilares do governo anterior, que chegou a criar uma Subsecretaria específica para fomentar o modelo. A fala de Lula, portanto, reflete uma mudança de rota, priorizando uma visão mais abrangente e menos militarizada para a educação básica e superior.

O novo PNE, desenvolvido pelo Ministério da Educação em 2024 e aprovado pelo Senado em março de 2026, é um marco para a política educacional. Ele estabelece governança, transparência, monitoramento e o comprometimento de recursos para alcançar 19 objetivos, desdobrados em 8 temáticas, 73 metas e 372 estratégias, cobrindo todos os níveis de ensino. O plano busca garantir uma educação de qualidade para todos, essencial para a competitividade global e o desenvolvimento socioeconômico do país.