VAI SUBIR! Aneel aprova reajuste da tarifa de energia no RN

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nessa terça-feira (16), o reajuste tarifário da conta de energia no Rio Grande do Norte. O efeito médio a ser percebido pelos consumidores residenciais será de 8,14%. Os novos valores entrarão em vigor na próxima segunda-feira (22).

De acordo com a Aneel, os principais itens que influenciaram o índice de reajuste aprovado foram os gastos com pagamentos de encargos setoriais, os custos com transmissão de energia e os componentes financeiros.

Veja na tabela abaixo os novos índices:

• Consumidores residenciais: 08,14%
• Baixa tensão em média: 08,08%
• Alta tensão em média: 07,05%
• Efeito médio para o consumidor: 07,84%

Revisão tarifária x Reajuste tarifário

A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão. O processo de RTP é mais complexo - nele são definidos: (i) o custo eficiente da distribuição (Parcela B); (ii) as metas de qualidade e de perdas de energia; e (iii) os componentes do Fator X para o ciclo tarifário.

Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X).

Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.