Arrecadação de ICMS no Rio Grande do Norte sobe 10,3% no semestre

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte registrou um crescimento de 10,3% no primeiro semestre de 2026, quando comparado ao mesmo período do ano anterior. O incremento é fundamental para o planejamento financeiro do Estado, impactando diretamente a capacidade de investimento em serviços públicos e o cumprimento de obrigações essenciais para a população.

Dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-RN) revelam que a receita bruta saltou de R$ 4,42 bilhões para R$ 4,87 bilhões, um ganho real de R$ 455,3 milhões. Esse desempenho reflete tanto a vitalidade do comércio quanto o impacto da alíquota modal de 20%, vigente desde março de 2025.

O setor atacadista liderou o ranking de contribuição, com uma expansão de 12,62%, seguido pelo varejo, que cresceu 11,68%. Atividades ligadas à venda de medicamentos, cigarros e cosméticos figuraram entre os pilares que sustentaram esse resultado positivo nas contas públicas.

A trajetória da alíquota de 20% foi marcada por debates na Assembleia Legislativa e pelo esforço do Executivo em recompor o orçamento estadual frente aos desafios impostos pela reforma tributária e pela necessidade de viabilizar a participação do Rio Grande do Norte no futuro modelo do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Apesar da evolução na arrecadação do ICMS, a gestão fiscal do Rio Grande do Norte enfrenta desafios contínuos. O governo estadual realizou contingenciamentos que somam R$ 745,9 milhões entre abril e maio, em resposta a frustrações em outras fontes de receita e ao aumento das despesas obrigatórias. O cenário demonstra que, mesmo com o avanço do ICMS, o equilíbrio das contas públicas depende de um monitoramento rigoroso e da gestão eficiente frente às mudanças estruturais na economia.