Governo sobe IPI e preço mínimo do cigarro

O governo federal decidiu na última segunda-feira, 6 de março de 2028, aumentar a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros. A medida, anunciada para equilibrar as contas públicas, eleva o imposto por maço de R$ 2,25 para R$ 3,50 e o preço mínimo da carteira de R$ 6,50 para R$ 7,50, buscando compensar a desoneração de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) e o biodiesel. A decisão impacta diretamente o bolso dos consumidores e reforça a política de saúde pública ao encarecer um produto nocivo.

O Executivo justifica que o reajuste é crucial para cobrir a renúncia fiscal gerada pelos decretos que zeraram a cobrança de PIS e Cofins sobre QAV e biodiesel. Essa movimentação faz parte de um esforço mais amplo para ajustar a arrecadação em setores específicos, enquanto alivia a carga tributária sobre outros considerados estratégicos para a economia.

Esta não é a primeira vez que o governo ajusta a tributação sobre cigarros. Em 2024, já havia ocorrido uma elevação, quando a alíquota subiu de R$ 1,50 para R$ 2,25 e o preço mínimo do maço passou de R$ 5 para R$ 6,50. Contudo, segundo o Ministério da Fazenda, aquela majoração não alcançou os resultados esperados, tanto para desestimular o consumo e proteger a saúde da população, quanto para impulsionar a arrecadação federal. Por isso, a equipe econômica já estudava um novo aumento, aproveitando a oportunidade para implementar a mudança.

A decisão representa uma ação dupla: busca recompor a arrecadação federal, impactada por outras desonerações, e reafirma o compromisso com a saúde pública. Ao tornar o cigarro mais caro, o governo espera desincentivar o consumo, especialmente entre as camadas mais vulneráveis da população, que sentem mais o peso do aumento de preços. Para o cidadão, o reflexo é imediato no custo final do produto, enquanto para a sociedade, projeta-se um benefício a longo prazo na redução de doenças associadas ao tabagismo e na destinação de recursos para áreas prioritárias.