Ministério do Meio Ambiente declara estado de emergência no RN devido ao risco de incêndios florestais

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) declarou estado de emergência para as quatro mesorregiões do Rio Grande do Norte devido à vulnerabilidade a incêndios florestais. A medida, oficializada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira 28, terá validade a partir do segundo semestre de 2025 até o início de 2026.

A decisão engloba todas as regiões do estado: Agreste Potiguar, Central Potiguar, Leste Potiguar e Oeste Potiguar. Além do RN, outros estados do Nordeste, como Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe, também foram incluídos na portaria. Com isso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) poderá contratar brigadistas para atuar no combate aos incêndios.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou que a medida garante respaldo jurídico para que gestores públicos tomem providências preventivas e adotem ações emergenciais contra os incêndios. O anúncio foi feito durante a apresentação das estratégias de combate ao fogo para 2025, realizada na última quinta-feira 27 no Auditório da Sede do Prevfogo.

Já o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, afirmou que a expectativa para o próximo ano é ampliar o número de brigadistas contratados, chegando a 1.758 profissionais treinados em 68 cursos. No total, o Governo Federal prevê que 4.358 brigadistas federais estarão disponíveis para atuar nos incêndios, organizados em 231 brigadas – sendo 115 sob responsabilidade do ICMBio e 116 do Ibama. Além disso, aproximadamente 250 servidores devem reforçar o comando e o apoio logístico durante as operações.

Períodos de maior risco de incêndios no RN

A portaria também detalha os meses em que cada mesorregião do Rio Grande do Norte estará mais suscetível a incêndios florestais:

• Agreste Potiguar: agosto de 2025 a janeiro de 2026;
• Central Potiguar: agosto de 2025 a fevereiro de 2026;
• Leste Potiguar: agosto de 2025 a março de 2026;
• Oeste Potiguar: julho de 2025 a fevereiro de 2026.