Jurídico

Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

Redação • 19/12/2018 20:27

Juiz eleitoral Glauber Pessoa Alves nega mandado de segurança e Sandro Pimentel não será diplomado

Redação • 19/12/2018 16:59

Decisão de soltar presos em 2ª instância pode ser revertida por Toffoli

Redação • 19/12/2018 16:52

RN é condenado a pagar R$ 40 mil de indenização à mãe de detento morto na rebelião de 2017 em Alcaçuz

Redação • 19/12/2018 14:22

Ministro do STF determina soltura de condenados em 2º instância; ex-presidente Lula pode ser beneficiado com decisão

Redação • 19/12/2018 13:56

CNJ aprova auxílio-moradia mais restritivo com ressarcimento de até R$ 4.377,73

Redação • 18/12/2018 14:57

Conselho deve aprovar hoje novo auxílio-moradia para juízes

Redação • 18/12/2018 11:57

Servidora que acumulava cargos em dois municípios da Região Agreste é condenada por improbidade

Redação • 17/12/2018 16:11

Atraso em entrega de imóvel gera indenização para cliente em Natal

Redação • 10/12/2018 18:47

Nota da AMARN: censura pública ao jornalismo da Intertv deixa transparecer insatisfação de juízes com divulgação de seus salários

Redação • 09/12/2018 08:56

CNJ inicia inspeção no TJRN nesta segunda (10)

Redação • 08/12/2018 11:52

Julgamento de indulto concedido por Temer não será retomado nesta quarta (05)

Redação • 05/12/2018 10:31