Jurídico

MPF reforça posicionamento contrário à cobrança por franquia de bagagens aéreas

Redação • 25/04/2017 06:26

Justiça do Trabalho do RN considera "bancária" vendedora de cartão de crédito do Carrefour

Redação • 24/04/2017 07:03

Câmara Criminal do TJ/RN mantém decisão que condenou pastor evangélico por estupro de vulnerável em Mossoró

Redação • 20/04/2017 15:36

Inconstitucional: TJ/RN decide que Procuradoria da Câmara Municipal não pode atuar em funções de defensoria pública

Redação • 11/04/2017 06:45

Clube de Radioamadores: Justiça determina que “Bar do Temístocles” deve fechar suas portas até o dia 15 de agosto

Redação • 07/04/2017 04:38

Penas pecuniárias: Juizado de Parnamirim destina mais de R$ 200 mil a projetos sociais

Redação • 05/04/2017 08:00

Justiça dissolve Hospital Padre João Maria e Maternidade Ananília Regina em Currais Novos

Redação • 01/04/2017 08:03

Desembargador Glauber Rêgo nega Habeas Corpus para ‘destacado’ traficante de drogas peso na Operação Medellín

Redação • 31/03/2017 07:51

Cosern é condenada por corte indevido no fornecimento de energia de consumidora natalense

Redação • 30/03/2017 07:16

Juiz liberta últimos três presos da Operação Carne Fraca, apura corrupção na Superintendência Federal de Agricultura do Paraná

Redação • 27/03/2017 06:20

Justiça rejeita ação de improbidade administrativa contra Secretário de Saúde de Natal

Redação • 24/03/2017 07:10

TJ julga procedente mandado do MP para regulamentar lei que prevê adaptação em braille para cardápios

Redação • 24/03/2017 06:52