Jurídico

Carlos Eduardo ganha ação e justiça considera inconstitucional Lei sobre “sanitização” aprovada pela Câmara municipal de Natal

Redação • 11/05/2017 09:57

Governo do RN é condenado a indenizar família por falecimento de paciente que não teve cirurgia fornecida pela Saúde estadual

Redação • 11/05/2017 09:44

Juiz Fábio Filgueira condena empresa de marketing que praticava pirâmide financeira

Redação • 11/05/2017 09:36

Denunciado por Rinaldo Reis ao CNJ, desembargador Virgílio Macêdo Jr. recebe solidariedade de membros do Pleno do TJRN

Redação • 10/05/2017 10:01

Construtora Queiroz Galvão é condenada a pagar indenização por não oferecer, na África, acomodações adequadas a trabalhador

Redação • 05/05/2017 10:56

Entidades interessadas em receber móveis e equipamentos de informática doados pelo TJRN devem informar até 10 de maio

Redação • 05/05/2017 10:36

Mais uma vez, população se decepciona com a Justiça, por soltar assaltante que deixou vigilante paraplégico

Redação • 05/05/2017 08:54

PROS terá sigilo bancário quebrado, sob suspeita de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Partidário

Redação • 04/05/2017 08:08

Construtora Delphi Engenharia deverá indenizar consumidor por atraso na entrega de apartamentos

Redação • 02/05/2017 17:59

Nepotismo: Justiça suspende ato do prefeito de Apodi, que nomeou a própria mãe como Secretária do Município

Redação • 28/04/2017 09:15

Transferência de servidora para a Assembleia Legislativa não prejudicou interesse público

Redação • 28/04/2017 08:58

Eduardo Cunha não será indenizado, após ser chamado de "Coisa Ruim" no jornal O Globo

Redação • 26/04/2017 09:16