Todos os oito deputados federais da bancada do Rio Grande do Norte votaram favoravelmente à proposta que extingue a escala 6x1

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27 de maio de 2026, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial. A decisão impacta diretamente a rotina de milhões de trabalhadores, prometendo mais qualidade de vida e tempo para descanso. Todos os oito deputados federais da bancada do Rio Grande do Norte votaram favoravelmente à proposta, que agora segue para análise do Senado Federal em Brasília.

No primeiro turno, o texto recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, a aprovação ocorreu por 461 votos a 19. A votação aconteceu no plenário da Câmara, poucas horas após o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), ser aprovado na comissão especial da Casa por 34 votos a 4. A decisão representa um avanço significativo na busca por melhores condições de trabalho e dignidade para os empregados em todo o país.

Os deputados federais do RN que votaram a favor da PEC foram Natália Bonavides (PT), Benes Leocádio (União Brasil), Fernando Mineiro (PT), João Maia (PP), Robinson Faria (PP), General Girão (PL), Sargento Gonçalves (PL) e Carla Dickson (PL). A aprovação por unanimidade da bancada potiguar demonstra um consenso em torno da importância de melhorar as condições laborais.

O texto aprovado estabelece uma transição de 14 meses para a redução da jornada semanal. A mudança será feita em duas etapas: a primeira ocorre 60 dias após a promulgação da emenda, com redução de duas horas semanais. A segunda etapa será implementada 12 meses depois, completando a carga máxima de 40 horas semanais. Essa implementação gradual visa facilitar a adaptação das empresas e dos trabalhadores às novas diretrizes.

Na prática, a proposta busca extinguir a escala 6x1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e descansa apenas um. Pela nova regra, os trabalhadores passarão a ter dois dias de descanso semanal, medida que também entrará em vigor 60 dias após a promulgação da PEC. O texto determina ainda que o repouso seja concedido “preferencialmente aos domingos”, garantindo um fim de semana mais digno para recuperação e convívio familiar.