Vídeo: Girão critica decisão do STF e defende revisão de medidas sobre população em situação de rua

O deputado federal General Girão, pré-candidato à reeleição, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976 e defendeu a revisão do entendimento da Corte sobre a atuação do poder público em áreas ocupadas por usuários de drogas e pessoas em situação de rua.

Em publicação nas redes sociais, o parlamentar afirmou que a decisão teria limitado a capacidade de atuação dos municípios no enfrentamento do crescimento das chamadas cracolândias e da degradação de espaços urbanos.

Segundo Girão, a medida acabou dificultando ações de ordenamento urbano e contribuindo para o aumento da sensação de insegurança em diversas cidades brasileiras. O deputado argumentou que a população mais vulnerável, especialmente os idosos, estaria entre os principais prejudicados.

“Hoje, muitos idosos têm medo de sair de casa para ir à farmácia ou ao mercado, tornando-se alvos fáceis da criminalidade”, declarou.

O parlamentar também criticou o que classificou como omissão do Estado diante da situação dos dependentes químicos. Para ele, permitir que essas pessoas permaneçam nas ruas sem assistência adequada não representa uma política de dignidade ou inclusão social.

General Girão defendeu a adoção de medidas que combinem acolhimento, tratamento para dependentes químicos, combate ao tráfico de drogas e ações voltadas à recuperação da ordem pública.

“O caminho correto é acolhimento, tratamento, combate firme ao tráfico e retomada da ordem pública. Prefeitos, governadores e forças de segurança precisam ter condições de trabalhar para proteger as famílias e os trabalhadores”, afirmou.

Ao final da manifestação, o deputado federal reiterou a necessidade de revisão da decisão do STF, argumentando que gestores públicos precisam de maior autonomia para enfrentar problemas relacionados à segurança, ao uso de drogas e à ocupação desordenada dos espaços urbanos.