Varejo pressiona Hugo Motta por isenção de impostos para produtos nacionais

Empresários do setor varejista se reuniram com o presidente da Câmara, Hugo Motta, nesta quarta-feira, 20 de maio de 2026, para pleitear a isenção de todos os impostos federais incidentes sobre produtos nacionais, como PIS/Cofins e ICMS. A demanda surge como uma busca por isonomia tributária após a recente revogação da "taxa das blusinhas" para compras internacionais de até US$ 50, visando equilibrar a competitividade do mercado interno.

O encontro, organizado pelo IDV (Instituto do Desenvolvimento do Varejo), contou com a participação de representantes de 10 grandes empresas, incluindo Lojas Renner, Riachuelo, Assaí Atacadista, RD Saúde e Lojas Quero-Quero. A preocupação central é com o impacto da medida que zerou a alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, publicada pelo governo na Medida Provisória (MP) 1.357 de 2026, que precisa de análise do Congresso em até 120 dias para se tornar lei.

A isenção concedida a produtos importados já representa uma renúncia fiscal estimada em R$ 9,72 bilhões para a União até 2028. Os varejistas argumentam que a falta de uma contrapartida para produtos nacionais criará um desequilíbrio competitivo, potencialmente aumentando a perda de arrecadação se a demanda por importados crescer de forma desproporcional. O cenário fiscal já é delicado, com o déficit nominal anualizado atingindo R$ 1,218 trilhão em março de 2026, o maior da série histórica iniciada em 2002, conforme dados divulgados pelo Banco Central.

Segundo o IDV, a "taxa das blusinhas" foi um fator relevante para a criação de 107 mil novos empregos no setor. Empresários expressaram a Motta que a medida, assim como o fim da escala 6x1, tem caráter eleitoral e defenderam que esses debates sejam adiados para após as eleições.

Hugo Motta demonstrou-se "sensibilizado" com os argumentos apresentados e comunicou que levará o pleito ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com quem os empresários também buscam agendar uma reunião. As negociações com o Planalto também estão em curso, embora o governo demonstre resistência às reivindicações do setor produtivo.

A discussão sobre a escala 6x1 também esteve na pauta. Os varejistas defendem uma transição de, no mínimo, 8 anos para o fim dessa escala de trabalho. Motta informou que está analisando estudos com diferentes prazos de implementação. O governo avalia ceder na regra de transição, mas sinaliza um período entre 2 e 5 anos, com uma nova reunião prevista para o fim de semana.