DECISÃO NO SUPREMO

Valdemar Costa Neto defende articulação partidária após bloqueio de bens pelo STF

Foto do ministro Flávio Dino em plenário do STF.
O ministro Flávio Dino, do STF, proferiu decisão nesta sexta-feira, 10/07/2026.

O STF bloqueou R$ 119 milhões em bens ligados a emendas, enquanto a defesa de Valdemar Costa Neto nega irregularidades e questiona a criminalização da atividade política.

O ministro Flávio Dino, do STF, determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens vinculados a emendas parlamentares em decisão proferida nesta sexta-feira, 10/07/2026. A medida, que visa assegurar o ressarcimento de valores sob suspeita de desvio, impacta diretamente a estrutura administrativa do PL, cujo presidente nacional, Valdemar Costa Neto, sustenta que a influência sobre a bancada é uma atribuição natural de sua liderança partidária.

A determinação do STF baseia-se em evidências apontadas pela PF, que sugerem a utilização de servidores da Câmara dos Deputados para direcionar recursos de pelo menos 21 emendas parlamentares. Segundo a apuração, registros teriam sido manipulados para conferir aparência de legalidade às indicações, que teriam partido de um não parlamentar, ocultando a origem real do direcionamento das verbas.

Em nota encaminhada à CNN Brasil, a defesa de Valdemar Costa Neto refutou as acusações, classificando a decisão como fundamentada em premissas frágeis. Os advogados enfatizaram que a Procuradoria-Geral da República foi contrária à aplicação das medidas cautelares e argumentaram que a atuação político-partidária só teria relevância penal se acompanhada de indícios concretos de fraude, o que, segundo eles, não ocorre no caso em questão.

A investigação conduzida pela PF busca esclarecer a possível prática de crimes como peculato, desvio de finalidade e associação criminosa. Enquanto o STF analisa os elementos apresentados, a defesa ressalta que não houve demonstração de vantagem pessoal para o dirigente. A decisão, por ter natureza cautelar, ainda está sujeita aos desdobramentos processuais e recursos cabíveis no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

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