UE exige dados extras do Brasil por carne exportada

A União Europeia exige informações adicionais do Brasil sobre as exportações de produtos de origem animal, em um esforço de negociação que busca reverter a exclusão do País da lista de fornecedores autorizados a partir de 3 de setembro de 2026. A medida, definida pelo bloco europeu na última terça-feira, 12 de maio de 2026, decorre de preocupações com o cumprimento do regulamento de antimicrobianos na pecuária brasileira, impactando um mercado que movimenta cerca de US$ 1,8 bilhão anuais em proteínas para a UE. O cenário atual representa um desafio significativo para a balança comercial do Brasil e ameaça a estabilidade econômica de milhares de produtores e trabalhadores do agronegócio nacional.

A lista de informações, esperada nos próximos dias, detalhará as exigências por tipo de proteína e pedirá garantias adicionais sobre o cumprimento do regulamento de antimicrobianos. O Brasil terá um prazo de cerca de duas semanas para enviar as respostas ao bloco, conforme relatou Luis Rua, secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura.

A UE concordou em estratificar as questões por tipo de proteína, já que são estágios diferentes e formas de produção diferentes. Eles também enviarão uma lista de informações para que o Brasil dê garantias adicionais do cumprimento do regulamento de antimicrobianos.

Luis Rua, secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura

Este compromisso foi formalizado em um encontro crucial entre Pedro Miguel da Costa e Silva, embaixador do Brasil junto à União Europeia, e a Direção-Geral da Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia (DG Sante).

Houve compromisso por parte da UE em analisar o tema de maneira célere. Com análise baseada em ciência e racionalidade, teremos condição para que o Brasil volte à lista.

Luis Rua, secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura

A decisão que levou à exclusão do Brasil foi publicada na última terça-feira, 12 de maio de 2026, e atualiza a lista de países autorizados a exportar animais e produtos de origem animal para a UE. A medida validada pelos Estados-Membros define quais nações poderão acessar o mercado europeu a partir de 3 de setembro de 2026, conforme o Regulamento (UE) 2019/6. O Brasil precisa apresentar garantias robustas sobre a não utilização de substâncias proibidas para fins de crescimento ou rendimento na pecuária.

A votação ocorreu no âmbito do Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Ração da Comissão Europeia e abrange não apenas carnes, mas também ovos, mel e animais, ampliando o escopo da preocupação sanitária.

O governo brasileiro, que vinha negociando o assunto com a UE desde outubro de 2025, agora intensifica os esforços para reverter a medida antes de sua entrada em vigor. Na manhã desta quarta-feira, 13 de maio de 2026, Luis Rua reuniu-se com Marian Schuegraf, embaixadora da União Europeia (UE) no País. "Externamos a surpresa e o descontentamento com a forma que a medida foi feita e o nosso interesse em encontrar uma solução. A negociação avançou bem com o compromisso da UE com a análise célere", apontou Rua. "Reforçamos o pedido de prioridade à reanálise do caso e que o Brasil merece ser tratado como bom parceiro comercial", concluiu.

As informações solicitadas pelo bloco europeu são de cunho de sanidade animal e exigem do Brasil provas de rastreabilidade e segregação na produção destinada ao mercado europeu. Embora não haja um prazo definido para a reanálise do tema pela UE, o governo brasileiro acredita que uma nova auditoria no sistema sanitário nacional não será necessária, limitando-se à troca de documentações.

Fonte: Estadão Conteúdo