UE e Mercosul reduzem imposto sobre vinho europeu no Brasil

O Brasil inicia nesta sexta-feira, 01/05/2026, a redução progressiva do imposto de importação sobre vinhos europeus e champanhes, um movimento que culminará na isenção total até 2034. A decisão, parte do Acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) assinado em 17 de janeiro, entra em vigor de forma provisória, com a promessa de impactar diretamente o bolso do consumidor brasileiro ao ampliar a oferta e diminuir os preços dos rótulos importados.

A taxa de importação sobre vinhos cairá de 27% para 24% nesta sexta-feira, 01/05/2026, e para 21% em 01 de janeiro de 2027. Este cronograma de redução gradual seguirá até 2034, quando a tarifa será zerada completamente.

Para os espumantes, o cronograma apresenta diferenças importantes: garrafas com preço acima de US$ 8 por litro terão a tarifa zerada imediatamente a partir desta sexta. Contudo, os rótulos abaixo desse valor só alcançarão a isenção após 12 anos.

É crucial notar a distinção entre champanhe e espumante: todo champanhe é um espumante, mas apenas pode receber esse nome se for produzido na região de Champagne, na França, sob regras específicas de fabricação.

Esta redução de tarifas é aplicada mesmo na fase provisória do acordo, que ainda não entrou em vigor de forma definitiva. A implementação plena enfrenta resistência, principalmente de produtores rurais europeus, em especial os franceses, que temem a perda de competitividade com a entrada de produtos agrícolas sul-americanos mais baratos na Europa.

Embora o Acordo tenha sido assinado em 17 de janeiro, após mais de 25 anos de negociações, o Parlamento europeu decidiu, quatro dias depois, encaminhar o tratado ao Tribunal de Justiça da UE para revisão jurídica. Esse processo pode atrasar significativamente a implementação definitiva.

Especialistas preveem que o vinho europeu ficará mais barato no Brasil. Roberto Kanter, professor de MBAs da FGV, explica que a diminuição do imposto pode reduzir o preço final e ampliar a variedade de rótulos disponíveis. Ele destaca que a Europa, berço de alguns dos maiores produtores mundiais como Itália, França e Espanha, pode oferecer vinhos de excelente qualidade a preços acessíveis, muitas vezes por dois, três ou quatro euros.

Kanter ressalta que as altas taxas de importação atuais desestimulam a entrada desses vinhos mais baratos no Brasil. “Com as tarifas atuais, é melhor você importar um vinho de 15 euros do que de cinco. Por quê? Porque a tarifa do imposto acaba igualando todos eles em uma faixa semelhante de preço e o cliente brasileiro que compra vinho da Europa já está disposto a pagar mais caro por ele”, explica.

O professor acredita que a redução gradual estimulará as empresas brasileiras a diversificarem suas compras, investindo em vinhos europeus de menor preço. “Eu acredito que o consumidor brasileiro vai ser beneficiado. Ele vai passar a ter acesso a uma oferta muito maior de vinhos de qualidade média, a preços extremamente competitivos, muito mais do que você encontra hoje no mercado”, afirma.

Atualmente, o consumidor brasileiro busca preços competitivos em vinhos do Chile ou da Argentina, devido ao volume de produção desses países sul-americanos. Com a entrada em vigor do Acordo, Kanter projeta que os vinhos europeus sigam a mesma tendência de preços mais atraentes.

José Niemeyer, professor de Relações Internacionais do Ibmec-RJ, concorda com essa visão, apostando que o brasileiro “vai tomar vinho mais barato” em razão do aumento da concorrência no mercado nacional. Ambos os especialistas, no entanto, alertam que a diminuição de preços será gradual e não ocorrerá imediatamente.