JUSTIÇA ELEITORAL AGE
TSE ordena retirada de postagem com deep fake ligando Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro
Publicação associando Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, utilizava imagem gerada por Inteligência Artificial. Decisão do TSE determina remoção imediata e proíbe nova postagem.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta segunda-feira, 22/06/2026, a remoção imediata de uma publicação que utilizava um vídeo manipulado por Inteligência Artificial (IA) para associar o pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. A decisão, proferida pelo ministro André Mendonça, atende a um pedido do PL e visa combater a desinformação eleitoral.
A montagem em questão apresentava uma foto falsa de Flávio Bolsonaro ao lado do banqueiro. O Partido Liberal (PL) argumentou que a imagem tinha uma probabilidade de 78% de ter sido criada por IA, configurando um ato de campanha desinformativa. O ministro André Mendonça acatou o argumento, ressaltando que a liberdade de expressão não ampara a disseminação de conteúdo fabricado digitalmente como se fosse autêntico.
Em sua decisão, Mendonça destacou o potencial da publicação de "promover desinformação eleitoral mediante uso de conteúdo fabricado ou manipulado, com potencial de induzir o eleitor a erro sobre fato politicamente relevante". A determinação visa proteger a integridade do processo eleitoral e a dignidade dos envolvidos, impedindo que o eleitorado seja enganado por falsidades.
O internauta identificado como Ricardo Pereira, responsável pela postagem impugnada, foi notificado a remover o conteúdo em até 24 horas. Ele também foi proibido de republicar o vídeo ou material similar, sob pena de multa. A medida reforça o compromisso do TSE com a fiscalização e o combate a práticas que distorcem a verdade e influenciam indevidamente o eleitorado.
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