TSE define que uso de igreja para promover candidatos é abuso de poder

blockPairs[ { "blockName": "core/paragraph", "attrs": {"content": "O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na segunda-feira, 18 de maio de 2026, que o uso de templos religiosos para a promoção de candidatos configura abuso de poder político e econômico. A decisão confirmou a cassação dos registros de candidatura da prefeita Fabíola Alves da Silva (PSDB), do vice-prefeito Cesar Silva (PSDB) e do vereador Pastor Lilo (MDB), de Votorantim (SP). A condenação original partiu do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por propaganda eleitoral em um culto religioso durante as eleições de 2024.", "align": "left"} }, { "blockName": "core/paragraph", "attrs": {"content": "A corte entendeu que a instrumentalização de um culto da Igreja do Evangelho Quadrangular para fins eleitorais violou a dignidade do processo democrático. Os três políticos utilizaram o púlpito da igreja para fazer propaganda, recebendo orações que pedia pelo seu êxito eleitoral, com o pastor presente declarando o apoio dos fiéis aos candidatos. A investigação também revelou um aumento não justificado de cerca de 34% no valor do aluguel de um imóvel da igreja pela prefeitura, sob a gestão de Fabíola Alves. Estes fatos demonstram como a fé pode ser manipulada para obter vantagens políticas, prejudicando a autonomia dos cidadãos e a lisura das eleições.", "align": "left"} }, { "blockName": "core/image", "attrs": {"align": "center", "url": "https://static.poder360.com.br/2022/09/bolsonaro-malafaia-848x477.png", "caption": "Jair Bolsonaro e Silas Malafaia em evento. Crédito: Arquivo/Poder360", "alt": "Jair Bolsonaro abraça Silas Malafaia em evento."} }, { "blockName": "core/paragraph", "attrs": {"content": "A defesa dos políticos argumentou que a participação na cerimônia se tratava de liberdade religiosa e que não houve pedido explícito de votos. Contudo, o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do caso, manteve a condenação por unanimidade. Os políticos ficam inelegíveis por oito anos. O TSE reforçou que a ausência de um pedido direto de voto não anula o caráter eleitoreiro de eventos em templos, pois os candidatos se beneficiaram conscientemente da estrutura religiosa.", "align": "left"} }, { "blockName": "core/paragraph", "attrs": {"content": "A decisão do TSE ecoa em outros casos em andamento. Em 4 de maio, o Movimento Brasil Laico protocolou uma representação na Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro contra o pastor Silas Malafaia, a igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo e outros políticos, incluindo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência. A acusação é de propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder religioso, com um evento para cerca de 6.000 fiéis onde Malafaia pediu apoio a Flávio Bolsonaro para a Presidência. Tal prática, segundo o movimento, viola a Lei das Eleições, que proíbe propaganda em templos, considerados bens de uso comum. Em 2022, Malafaia já havia sido citado por pedir votos para o então presidente Jair Bolsonaro (PL).", "align": "left"} }, { "blockName": "core/paragraph", "attrs": {"content": "A representação no Rio de Janeiro também cita o deputado estadual Douglas Ruas (PL-RJ), o ex-governador Cláudio Castro (PL-RJ), o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e o deputado federal e ex-prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). Estes casos destacam a importância de proteger a esfera religiosa da interferência política, garantindo que o voto seja livre e consciente, sem pressões indevidas.", "align": "left"} } ]