TCU investiga possível irregularidade na compra de trens para o metrô do Recife

O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou uma apuração sobre possíveis irregularidades na aquisição de seis trens usados, destinados ao metrô do Recife (PE), pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A negociação, no valor de R$ 60 milhões, envolveu a compra de composições da Série 900, que anteriormente operavam em Belo Horizonte. A decisão de investigar foi tomada na quarta-feira, 24, pelo ministro Jorge Oliveira, relator do caso, e visa garantir a lisura nos gastos públicos e a eficiência na gestão de recursos.

A denúncia levanta questionamentos sobre o valor pago, pois, segundo informações preservadas, os mesmos veículos teriam sido negociados anteriormente por aproximadamente R$ 4,2 milhões. Adicionalmente, uma empresa privada teria proposto à CBTU a venda de sete unidades por R$ 28 milhões, um valor significativamente inferior ao negociado com a concessionária Metrô BH. Esses fatos geram preocupação sobre um possível sobrepreço e o impacto direto no erário público.

Outro ponto de atenção na queixa é a condição dos trens adquiridos. As composições, com cerca de 40 anos de uso, já haviam sido retiradas de circulação em Belo Horizonte. A preocupação reside no desgaste elevado e na tecnologia considerada ultrapassada, o que pode comprometer a segurança e a eficiência do transporte público para os cidadãos pernambucanos.

Embora a denúncia tenha solicitado a suspensão imediata da negociação por meio de uma medida cautelar, o ministro relator optou por não interromper a compra. A justificativa foi que a paralisação poderia prejudicar o funcionamento do sistema metroviário da capital pernambucana, que já enfrenta desafios estruturais e demanda por mais veículos. A área técnica do TCU reconhece que a aquisição pode servir como uma solução emergencial para manter a operação, considerando que a frota atual do Recife tem previsão de atingir o fim de sua vida útil até abril de 2027.

Em resposta às apurações, a Metrô BH informou que "as informações relativas ao processo de aquisição das seis composições ferroviárias da Série 900 deverão ser obtidas diretamente junto à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)". O portal O G1 buscou contato com a CBTU para um posicionamento, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

A investigação visa apurar também a alegação de que a concessionária Metrô BH e a MV Comércio de Máquinas teriam negociado os mesmos trens por R$ 4,2 milhões previamente. A MV Comércio, inclusive, teria apresentado uma proposta para vender sete unidades à CBTU por R$ 28 milhões. A preferência da estatal pela compra de seis trens da Metrô BH por R$ 60 milhões – um valor que se aproxima de R$ 7 milhões por composição, mais cerca de R$ 3 milhões por veículo para adaptações – levanta sérias suspeitas de irregularidades financeiras.

O denunciante solicitou, além da suspensão de pagamentos e a apuração de prejuízos aos cofres públicos, a verificação da adequação técnica das composições. O TCU avalia que o custo da operação deve ser comparado aos prejuízos anuais do sistema, estimados em R$ 250 milhões, que são bancados com recursos públicos. A decisão final do tribunal sobre as possíveis irregularidades e seus impactos na dignidade e no direito dos usuários ao transporte público será baseada na análise dos documentos que deverão ser apresentados pela CBTU em até 15 dias.