Suprema Corte dos EUA mantém leis que proíbem atletas transgênero no esporte universitário feminino

Nesta terça-feira, 30/06/2026, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, por unanimidade, que os estados podem manter leis que proíbem a participação de atletas transgênero no esporte universitário feminino. A decisão, unânime por nove votos a zero, reafirma que proibições estaduais em locais como Idaho e Virgínia Ocidental não violam a Constituição nem a lei federal conhecida como Title IX (Título IX), que protege contra a discriminação sexual na educação. Com isso, decisões de tribunais inferiores que haviam garantido o direito de estudantes transgênero em contestar essas proibições foram derrubadas.

O juiz Brett Kavanaugh, relator da análise, escreveu que "os estados podem manter os esportes femininos e para meninas reservados a pessoas do sexo biológico feminino". A medida tem impacto direto na dignidade e no direito à participação de atletas transgênero, restringindo seu acesso a competições em conformidade com sua identidade de gênero.

Mais de duas dezenas de outros estados, governados majoritariamente por republicanos, já haviam aprovado proibições semelhantes. A decisão da Suprema Corte, portanto, estende sua validade a essas leis, reforçando um cenário de exclusão em nível nacional. Contudo, a Corte deixou sem resolução processos que contestam leis em Connecticut, na Califórnia e em outros estados que permitem a participação de atletas transgênero de acordo com sua identidade de gênero.

A decisão representa uma vitória significativa para o presidente Donald Trump, que tem defendido o banimento total e, em 2025, assinou um decreto presidencial para impedir a participação de atletas transgênero em eventos esportivos femininos em escolas e faculdades. Essa postura se alinha a um conservadorismo que tem influenciado políticas públicas durante seu mandato, ampliando a polarização em temas de "guerra cultural".

A influência das políticas de Trump se estendeu a outros órgãos. Meses após o decreto presidencial, o Comitê Olímpico e Paralímpico dos Estados Unidos também implementou proibições para mulheres trans em competições femininas, evidenciando um movimento coordenado de restrição.