Sucesso dos NEVs força China a revisar sistema tributário automotivo

A China atingiu a sua meta de vendas de NEVs para 2035 uma década antes do previsto, um marco que agora coloca o sistema tributário nacional sob pressão. O governo central decidiu que, a partir de 1º de janeiro de 2028, os NEVs pagarão a mesma alíquota de 10% de imposto sobre compra que incide atualmente sobre veículos a combustão, medida desenhada para evitar que a defasagem arrecadatória paralise a manutenção de infraestrutura essencial.

A mudança é vital para a sustentabilidade econômica do setor rodoviário. Quando Pequim estruturou seu plano inicial, o objetivo era que 20% das vendas fossem de elétricos ou híbridos até 2025. Contudo, a adoção superou todas as expectativas: os NEVs representaram 47,9% das vendas de veículos novos em 2025 e já ultrapassaram a marca de 50% em 2026. A rápida migração para tecnologias de energia limpa revelou um regime tributário obsoleto, centrado na cilindrada do motor, que ignora o peso e o uso real dos veículos nas rodovias.

O impacto prático é sentido nas estradas. A manutenção das vias sem pedágio é financiada majoritariamente pelo imposto sobre o consumo de combustíveis fósseis. Com a queda de 37,5% nas vendas de carros a gasolina observada em maio de 2026, a receita encolhe enquanto o desgaste das vias aumenta, dado que os modelos elétricos são, em média, 20,2% mais pesados do que eram em 2020.

Especialistas e formuladores de políticas debatem agora uma reforma profunda que vai além da equalização das alíquotas. As propostas em análise incluem a tributação sobre o carregamento de baterias e a transição para uma base de cálculo baseada em emissões de carbono ou no uso efetivo das rodovias. A complexidade do cenário reside em garantir a receita sem desaquecer um mercado que, embora maduro, ainda depende de incentivos para sua estabilidade frente à volatilidade do preço do petróleo.

A decisão final sobre o novo modelo tributário, que será encaminhada ao Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional para revisão ainda este ano, é um passo processual contínuo. A transição fiscal não é imediata, mas reflete o esforço do Estado em ajustar suas políticas públicas à realidade tecnológica de um país que consolidou sua liderança global na mobilidade elétrica.