STF tenta intimar Mário Frias por verba de filme de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta dificuldades para intimar o deputado Mário Frias (PL-SP) há mais de um mês, em uma apuração de possíveis irregularidades na destinação de R$ 2 milhões de emendas parlamentares. A decisão, tomada pelo ministro Dino em 21 de março de 2026, busca esclarecimentos sobre repasses a uma organização não governamental (ONG) que possui laços com a produtora do filme 'Dark Horse', que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Este cenário levanta sérias questões sobre a transparência no uso de verbas públicas e a fiscalização da conduta de parlamentares, afetando diretamente a confiança da sociedade nas instituições.

As emendas parlamentares são recursos cruciais que visam atender às necessidades da população. Quando surgem suspeitas de mau uso ou de direcionamento para fins questionáveis, como um filme com evidente viés político-ideológico, a confiança pública é abalada. A dificuldade da Justiça em realizar uma intimação de um deputado federal adiciona uma camada de preocupação sobre a efetividade da fiscalização e a responsabilidade dos eleitos perante a lei. Cada centavo de dinheiro público desviado ou mal empregado representa uma oportunidade perdida para investimentos em saúde, educação ou segurança, impactando diretamente a vida de milhões de brasileiros.

O filme 'Dark Horse' ganhou destaque após reportagens revelarem que Daniel Vorcaro, dono do Master, teria financiado a produção. O senador Flávio Bolsonaro (PL) admitiu ter intermediado negociações e cobrado pagamentos de Vorcaro, que chegou a repassar cerca de R$ 61 milhões ao projeto antes de sua prisão.

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) acionou o Supremo pedindo a investigação dos repasses de emendas, incluindo as de Mário Frias, para o que descreveu como um "ecossistema" de empresas, gerenciado por Karina Ferreira da Gama, responsável pela produção de 'Dark Horse'. Frias, que atuou como produtor executivo do filme, teria destinado R$ 2 milhões para a ONG associada à obra.

Em 21 de março de 2026, o ministro Dino determinou que Mário Frias se manifestasse em cinco dias sobre os fatos apresentados pela deputada Tabata Amaral. No entanto, o processo não avançou. Em 14 de abril de 2026, o STF registrou que um oficial de Justiça realizou três tentativas de intimar Mário Frias em seu gabinete parlamentar, sem sucesso.

Diante da ausência de resposta, o ministro Dino solicitou à Câmara dos Deputados os endereços de Frias em Brasília e São Paulo. Neste mês de maio, o oficial de Justiça compareceu aos endereços informados, mas o deputado ainda não foi localizado para receber a intimação.

Nesta quarta-feira, 13 de maio de 2026, Mário Frias divulgou uma nota, afirmando que não há dinheiro público envolvido no filme sobre Jair Bolsonaro. "Dark Horse é uma superprodução em padrão hollywoodiano, com 100% de capital privado, ator de primeira linha, além de diretor e roteirista de renome internacional", declarou Frias. "O projeto é real, será lançado nos próximos meses e, para quem investiu, será um negócio bem-sucedido", acrescenta a nota.

O deputado enfatiza ainda que geriu "bilhões da Lei Rouanet à frente da Secretaria Especial da Cultura" durante a gestão Bolsonaro e saiu do governo "com as mãos limpas". "Quem não se enriqueceu com bilhões certamente não iria se sujar pelos R$ 2 milhões que a imprensa agora tenta atribuir", completa a nota.

A Câmara dos Deputados, por sua vez, informou ao Supremo que analisou duas emendas de Mário Frias mencionadas por Tabata Amaral e não encontrou irregularidades até o momento. A área técnica da Casa ressaltou que "a fase de prestação de contas pelos beneficiários ainda se encontra em curso, cabendo às entidades destinatárias demonstrar a adequada aplicação dos recursos". Afirmou também que "os procedimentos observaram integralmente a legislação de regência e os parâmetros constitucionais aplicáveis; verificou-se compatibilidade entre os objetos das emendas e os instrumentos de execução".