ENTRE TRIBUNAIS

STF passa a revisar decisões do TSE em disputa com gestão de Nunes Marques

Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral em ação.
Ministros do STF e TSE em divergência sobre regras eleitorais.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indicam intenção de reavaliar determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em um cenário de divergências sobre regras eleitorais e prazos.

Um grupo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a revisar decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em discordância com a gestão do ministro e presidente do TSE, Kassio Nunes Marques. A informação foi divulgada pela Folha de São Paulo. Na sexta-feira, 12 de junho de 2026, o STF e o TSE julgaram em paralelo a questão do prazo de desincompatibilização para as eleições suplementares de Roraima, agendadas para domingo, 21 de junho de 2026. Flávio Dino estabeleceu um período de três a seis meses antes da eleição, enquanto a resolução do TRE-RR previa 24 horas. Kassio Nunes Marques levou o tema também ao TSE. Dino obteve maioria na Primeira Turma do STF. No TSE, Kassio obteve um resultado favorável, mas a ministra Estela Aranha pediu vista e suspendeu o julgamento. Integrantes do STF sinalizaram a Kassio Nunes Marques que pretendem reverter a censura à pesquisa Atlas/Bloomberg sobre Flávio Bolsonaro. A decisão foi motivada por diálogos com o empresário Daniel Vorcaro. Kassio Nunes Marques relatou a parlamentares o receio de que uma ala do STF possa restringir as atribuições do TSE. Outros ministros da corte contestam essa visão, ressaltando a prerrogativa de atuação do Supremo. A remoção de conteúdo em redes sociais durante campanhas eleitorais representa outro ponto de atrito. Em 2022, Alexandre de Moraes adotou medidas rigorosas, e Kassio Nunes Marques sugere uma abordagem distinta. O caso do ex-governador Cláudio Castro, que renunciou antes de ser declarado inelegível, opõe as duas cortes e está suspenso por pedido de vista de Flávio Dino.

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