ENTRE TRIBUNAIS
STF passa a revisar decisões do TSE em disputa com gestão de Nunes Marques
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indicam intenção de reavaliar determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em um cenário de divergências sobre regras eleitorais e prazos.
Um grupo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a revisar decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em discordância com a gestão do ministro e presidente do TSE, Kassio Nunes Marques. A informação foi divulgada pela Folha de São Paulo. Na sexta-feira, 12 de junho de 2026, o STF e o TSE julgaram em paralelo a questão do prazo de desincompatibilização para as eleições suplementares de Roraima, agendadas para domingo, 21 de junho de 2026. Flávio Dino estabeleceu um período de três a seis meses antes da eleição, enquanto a resolução do TRE-RR previa 24 horas. Kassio Nunes Marques levou o tema também ao TSE. Dino obteve maioria na Primeira Turma do STF. No TSE, Kassio obteve um resultado favorável, mas a ministra Estela Aranha pediu vista e suspendeu o julgamento. Integrantes do STF sinalizaram a Kassio Nunes Marques que pretendem reverter a censura à pesquisa Atlas/Bloomberg sobre Flávio Bolsonaro. A decisão foi motivada por diálogos com o empresário Daniel Vorcaro. Kassio Nunes Marques relatou a parlamentares o receio de que uma ala do STF possa restringir as atribuições do TSE. Outros ministros da corte contestam essa visão, ressaltando a prerrogativa de atuação do Supremo. A remoção de conteúdo em redes sociais durante campanhas eleitorais representa outro ponto de atrito. Em 2022, Alexandre de Moraes adotou medidas rigorosas, e Kassio Nunes Marques sugere uma abordagem distinta. O caso do ex-governador Cláudio Castro, que renunciou antes de ser declarado inelegível, opõe as duas cortes e está suspenso por pedido de vista de Flávio Dino.
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