STF intima Moro para defesa por calúnia

O senador Sergio Moro (PL-PR) foi formalmente notificado nesta sexta-feira, 08 de maio de 2026, para apresentar sua defesa em um processo criminal que apura suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de cinco dias para que o parlamentar responda às acusações, uma etapa crucial que se inicia após a Primeira Turma da Corte rejeitar os recursos da defesa. A decisão não apenas intensifica a pressão sobre o senador, mas também reafirma a importância da integridade e do respeito entre as instituições, sublinhando o impacto direto na confiança pública e na reputação dos membros do Judiciário.

O processo decorre de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa Moro de atribuir falsamente o crime de corrupção passiva a Gilmar Mendes. A acusação baseia-se em um vídeo de abril de 2023, onde o senador declarou que seria possível "comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes". Para a PGR, essa afirmação buscou deliberadamente "macular a imagem e a honra objetiva" do ministro do STF, descredibilizando sua atuação como magistrado e abalando a confiança na Justiça.

Em outubro de 2025, a Primeira Turma do STF já havia formado maioria para rejeitar um recurso anterior e manter o senador no banco dos réus. A atual determinação da ministra Cármen Lúcia, que formaliza a citação, é um passo processual que abre a fase de instrução. Nesse período, Sergio Moro terá a oportunidade de apresentar seus argumentos de defesa, indicar provas pertinentes e arrolar testemunhas que possam corroborar sua versão dos fatos.

É importante frisar que esta fase é um direito fundamental à ampla defesa. O interrogatório do senador, conforme o despacho, será realizado apenas ao final de todo o processo de instrução. A ministra Cármen Lúcia também comunicou formalmente o Senado sobre o andamento desta ação penal, sublinhando a seriedade do caso e o respeito às instituições.