STF decreta prisão de Apolo Carvalho da Silva após fuga para a Espanha

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva de Apolo Carvalho da Silva, que utilizou subterfúgios para driblar o controle das autoridades brasileiras e evadir-se para a Espanha. A decisão foi proferida na tarde de quarta-feira (29/7) pelo gabinete do magistrado.

A medida judicial, tomada em caráter sigiloso, visa conter a movimentação do réu, que se encontrava em local incerto e não sabido. Além da custódia, Moraes ordenou o bloqueio integral de contas bancárias, investimentos, criptomoedas e demais ativos financeiros, bem como a indisponibilidade de bens móveis e imóveis de Apolo Carvalho da Silva, natural de Uberaba (MG).

O histórico de evasão teve início em 10 de junho de 2024, quando o acusado rompeu a tornozeleira eletrônica. Desde então, ele percorreu diversos países da América do Sul, incluindo Argentina, Peru e Colômbia, até estabelecer-se no México. Em território mexicano, Apolo Carvalho da Silva teria registrado um boletim de ocorrência falso alegando a perda de documentos, o que permitiu a emissão de um novo passaporte pelo Consulado do Brasil no México em 29 de setembro do ano passado.

Embora o documento tenha sido posteriormente cancelado em janeiro deste ano, a falha administrativa permitiu que o réu chegasse à Europa em dezembro. A decisão do STF supre a lacuna jurídica deixada pelo vencimento de um mandado anterior, que perdeu a validade em maio deste ano, reforçando a necessidade de garantir a eficácia da persecução penal contra o indivíduo, que responde por incitação ao crime e associação criminosa.

A determinação, fundamentada no art. 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, ressalta a urgência da medida diante da fuga comprovada e da tentativa de frustrar a aplicação da lei. Até o momento, a defesa do acusado não foi localizada para se manifestar sobre os novos desdobramentos do processo.