Sinduscon-RN propõe à Prefeitura de Natal medidas para reduzir obras paralisadas

[ { "type": "paragraph", "props": {"content": "O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN) apresentou nesta quarta-feira, 24 de junho de 2026, ao prefeito de Natal, Paulinho Freire, e a secretários municipais, um conjunto de propostas para aprimorar as contratações de obras e serviços de engenharia. O encontro, realizado no Palácio Felipe Camarão, teve como objetivo discutir medidas para aumentar a eficiência, garantir segurança jurídica, qualidade técnica e otimizar a aplicação de recursos públicos, com foco na redução das obras paralisadas no município." } }, { "type": "paragraph", "props": {"content": "A iniciativa surge em resposta ao cenário nacional de 11.944 obras interrompidas e aos R$ 541 milhões paralisados no Rio Grande do Norte. Em Natal, a situação afeta 16 obras formalmente paralisadas, cujos impactos se refletem diretamente na infraestrutura e na vida da população, além de representar um desperdício de investimentos." } }, { "type": "paragraph", "props": {"content": "Sérgio Azevedo, presidente do Sinduscon-RN, defende que a legislação atual, como a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), já oferece ferramentas para aprimorar a gestão. Ele ressalta a importância de ir além do menor preço, buscando o melhor custo-benefício que alie qualidade, capacidade de execução e eficiência. "Agradecemos a receptividade da Prefeitura a esse diálogo. O que estamos propondo é aproximar a forma de contratação do poder público das boas práticas já consolidadas pela iniciativa privada," afirmou Azevedo." } }, { "type": "paragraph", "props": {"content": "A nova lei permite a consideração de critérios como qualidade, economicidade e ciclo de vida dos empreendimentos. O sindicato pleiteia, portanto, maior rigor na análise de propostas inexequíveis e na aplicação efetiva dos avanços trazidos pela Lei 14.133, visando evitar que descontos excessivos comprometam o cumprimento dos contratos." } }, { "type": "paragraph", "props": {"content": "Entre as sugestões apresentadas pelo Sinduscon-RN estão a elaboração de projetos completos e orçamentos mais consistentes, padronização de critérios técnicos para a seleção de empresas, aprimoramento das fases de habilitação e qualificação de licitantes, além de mecanismos para assegurar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. O sindicato se colocou à disposição como parceiro técnico da gestão municipal." } }, { "type": "paragraph", "props": {"content": "A secretária municipal de Infraestrutura, Shirley Cavalcanti, reconheceu que as paralisações podem ocorrer por diversos fatores, incluindo a dependência de repasses externos, falhas em projetos e planejamento inadequado. Ela também destacou a importância de avaliar a capacidade técnica e financeira das empresas, para evitar que descontos agressivos comprometam a execução. "Esse é um desafio que não é exclusivo de Natal, mas de todo o Brasil, e que exige planejamento, diálogo e aperfeiçoamento constante dos processos públicos," pontuou." } }, { "type": "paragraph", "props": {"content": "Como forma de institucionalizar o diálogo, o Sinduscon-RN sugeriu a criação de um grupo permanente para discutir contratações públicas, reunindo a Prefeitura, órgãos de controle, o CREA-RN e representantes do setor produtivo. Tony Robson, assessor jurídico do sindicato, reforçou que a qualidade do planejamento é decisiva para o sucesso das contratações, garantindo maior segurança jurídica e entrega de obras que beneficiem a população." } }, { "type": "paragraph", "props": {"content": "O prefeito Paulinho Freire ressaltou o empenho da gestão em fortalecer a fiscalização de obras e contratos, inclusive por meio de concurso público. Ele enfatizou que o diálogo com entidades como o Sinduscon-RN é fundamental para o aprimoramento contínuo da administração pública e para garantir a entrega de serviços que atendam às necessidades da população." } } ]