Setor propõe ao Ministério da Fazenda modelo canadense para financiar juniors de mineração

O Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) formalizou uma proposta ao Ministério da Fazenda para implementar no Brasil o modelo de flow-through shares, um mecanismo de incentivos fiscais que visa atrair capital para empresas focadas em pesquisa mineral. A discussão ocorreu em reunião realizada com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em 20/07/2026, com o objetivo de destravar o financiamento para as chamadas junior mining companies.

As juniors, empresas de menor porte voltadas às etapas iniciais de exploração, enfrentam dificuldades crônicas de crédito por ainda não gerarem receita. O setor argumenta que o elevado risco geológico e a intensidade de capital exigem um tratamento tributário diferenciado para garantir a viabilidade desses projetos no mercado nacional.

O modelo canadense, que serve de base para a sugestão, permite que empresas de exploração transfiram aos investidores as deduções tributárias geradas por gastos em pesquisa e desenvolvimento. Pablo Cesário, presidente interino do Ibram, destacou que essa sistemática é essencial para distribuir o risco da atividade, permitindo que o custo de pesquisas malsucedidas seja incorporado à cadeia de formação de novas minas.

Atualmente, a falta de um ecossistema de financiamento local força companhias brasileiras a buscarem listagem em bolsas do Canadá e da Austrália. Dados do Ibram indicam que apenas cinco mineradoras estão listadas na bolsa brasileira, enquanto ao menos 83 empresas nacionais do setor captam recursos no mercado externo.

O tema também avança no Congresso. Duas propostas legislativas tramitam na Câmara: o PL 5.424 de 2023, do deputado Zé Silva, e o PL 4.975 de 2023, da deputada Laura Carneiro, que cria as Apems (Ações da Atividade de Pesquisa Mineral). Ambas as matérias, que ainda dependem de aprovação nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça, buscam adaptar mecanismos de dedução no Imposto de Renda para estimular o setor.