Setor elétrico brasileiro enfrenta crise institucional análoga à de 1989

Em 5 de maio de 1989, o jornal O Estado de S. Paulo publicava reportagem com o mesmo título deste artigo, detalhando o malabarismo heterodoxo com que o governo brasileiro alterava sucessivamente os indicadores oficiais de inflação (IGP, IPC, IPCA). A intenção era mascarar uma realidade que já escapava ao controle, transformando a inflação em uma crise de credibilidade institucional. Naquela época, era mais fácil culpar o índice do que as causas estruturais do problema.

O Plano Real quebrou esse ciclo ao compreender a natureza inercial e institucional do fenômeno. Ao introduzir a Unidade Real de Valor (URV), alinhar expectativas, abrir o mercado e impor disciplina fiscal, o plano restabeleceu a confiança no ambiente de negócios brasileiro.

Três décadas depois, o setor elétrico nacional se depara com uma crise de natureza institucional idêntica. Sob o pretexto da transição energética, o país observa a exaustão de um modelo de governança setorial. A proliferação de subsídios cruzados, a expansão assimétrica da Micro e Minigeração Distribuída (MMGD) sem a devida alocação de custos sistêmicos e medidas de centralização regulatória, como o Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCap), converteram o mercado em um complexo emaranhado de distorções econômicas, configurando um modelo exaurido.

A matriz elétrica passou por transformações significativas nos últimos 25 anos. Usinas eólicas e solares agora respondem por um quarto da capacidade instalada, operando a custo marginal zero e sem despacho obrigatório. Essa variabilidade intrínseca e a descentralização da geração alteraram fundamentalmente as premissas do atual modelo do setor elétrico brasileiro, que foi moldado pelas reformas dos anos 1990 e reorientado em 2002.

O cerne da questão reside no descompasso entre a realidade física e a contabilidade do setor. A formação de preços no mercado de curto prazo (PLD) permanece intrinsecamente ligada a modelos computacionais concebidos para uma matriz hidrotérmica centralizada e previsível. Contudo, a realidade atual é marcada pela volatilidade inerente às fontes eólica e solar, pela descentralização da oferta e pela urgência de flexibilidade operacional.

Diante deste cenário, o debate técnico se refugia em uma nova "dança dos índices". Se nos anos 1980 a discussão girava em torno da inflação, hoje o setor elétrico se consome em debates sobre a calibração de parâmetros de aversão ao risco que definem o PLD, fatores alfa e lambda. Existe o risco de se acreditar que refinamentos algorítmicos e ajustes de parâmetros computacionais possam remediar anomalias que são, em sua essência, estruturais e arquiteturais do mercado.

Os sinais de estresse financeiro já se manifestam de forma clara. Mudanças metodológicas na formação de preços expuseram comercializadoras a severos descasamentos, transformando o risco regulatório no próprio risco de mercado. Ao contrário do mercado financeiro tradicional, o setor elétrico brasileiro carece de mecanismos robustos para mitigação de risco. Por exemplo, não existem chamadas de margem diárias – o alicerce do gerenciamento de risco em mercados futuros, capazes de limitar prejuízos rapidamente e impedir o efeito dominó. Para os consumidores, não há uma estrutura análoga ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para conter o contágio, como adotado pelo mercado britânico após recente crise das comercializadoras. O resultado é um ambiente onde choques de preço se convertem, com perigosa velocidade, em crises sistêmicas de liquidez.

A história econômica nacional comprova que remendos paramétricos apenas adiam o colapso. O setor elétrico não necessita de uma nova calibração algorítmica, mas de uma refundação de suas bases institucionais. É imperativo migrar para um modelo que desmantele os subsídios cruzados, separe de forma transparente os requisitos de adequabilidade do sistema do produto energia, precifique adequadamente todos os serviços que garantem a confiabilidade da rede e adote um sistema de preços alinhado à realidade operacional.

O setor elétrico vive seu crepúsculo institucional, similar ao período "pré-Real". Mitigar essa assimetria exige o reconhecimento de que a solução não virá da alteração de índices paramétricos dos modelos de despacho – cujas mudanças têm sido mais frequentes que as alterações nos índices de inflação no período pré-Plano Real –, mas de um novo pacto de previsibilidade e racionalidade econômica. Quanto antes essa transição ocorrer, melhor, pois atacar o sintoma não cura a doença.

*Erik Rego é professor da Escola Politécnica da USP, ex-diretor de Estudos de Energia Elétrica da EPE e especialista em regulação e mercado de energia, com mais de 20 anos de experiência no setor.